As negociações com o governo têm ocorrido historicamente em dois níveis.
No primeiro nível, acontece a negociação das entidades representativas dos servidores públicos federais com o governo. Neste nível, a APUB tem participado dos fóruns dos SPFs da Bahia, participado de eventos (inclusive com o lançamento da campanha salarial de 2015, atividade que apenas dois estados realizaram), sediado reuniões e apoiado a pauta geral. Para o conjunto dos SPFs, o governo apresentou no dia 25/06 uma proposta para o início das negociações, à qual denunciamos como insuficiente, dentre outras coisas, por não repor perdas com a inflação. Nova reunião ocorrerá com os SPFs no dia 07/07.
Outro importante nível de negociação se refere às reivindicações específicas das várias categorias. As do Judiciário, por exemplo, foram das primeiras e as que, aliás, solicitaram os maiores índices de reajuste. Para pressionar, os servidores do judiciário federal estão em greve na Bahia desde 16/06, reivindicando reposição salarial de 20% e 40%, em julho e dezembro de 2015, respectivamente, além do Plano de Carreira. As entidades representativas dos docentes, Proifes e Andes, protocolaram suas pautas específicas há meses. Nelas, além da questão salarial, a reestruturação da carreira aparece como de grande importância e, a ela, somou-se a luta contra cortes nas verbas para a educação e a universidade. Em maio, ocorreu a primeira reunião setorial, em que o MPOG solicitou às entidades a definição de prioridades nas propostas. E em junho, o governo não deu prosseguimento às discussões.
A questão agora, quando o governo condiciona retomar as reuniões sobre as reivindicações específicas ao encerramento do acordo sobre o reajuste linear geral, adiando ou empurrando com a barriga as discussões setoriais, não caberia, para ele, pressionar para continuação das atividades das mesas setoriais. O grande risco é o de que a discussão da pauta específica seja empurrada para o fim do prazo de envio do projeto de orçamento para o Congresso, inviabilizando essas negociações.
Na medida em que nossas reivindicações tratam de temas para além da pauta geral, consideramos que não devemos aceitar o adiamento da reabertura da mesa setorial.
Dirtoria
APUB Sindicato