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Nota do PROIFES-Federação sobre a PEC 55: O futuro do Brasil foi reprovado

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O futuro do Brasil foi reprovado

Não passou de ano. Não passou de seis meses de governo Temer para que a mais draconiana das medidas fosse adotada. Nesta terça-feira, 13, o Senado Federal reprovou o futuro do Brasil ao passar, por 53 votos a favor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, em votação em segundo turno. A PEC congela investimentos no país nos próximos 20 anos, ameaça conquistas sociais históricas, e condena as próximas gerações de brasileiros e brasileiras a viverem para ver a destruição de um modelo social mais justo com os mais pobres, em um Estado submisso ao capital financeiro internacional.

“É inaceitável que um texto que altere tão significativamente a vida de um país seja aprovado em tão pouco tempo, com tão pouca discussão, por um governo que não teve votos”, afirmou o professor Eduardo Rolim, presidente do PROIFES-Federação, acrescentando que o alcance das medidas, de vinte anos, “significa o sacrifício direto de duas gerações, ou mais, que não terão possibilidade de reverter o perene quadro deletério gerado por esta PEC e por este governo transitório e ilegítimo”.

Apesar das falácias propaladas pela base de apoio do governo Temer no Congresso Nacional, o fato é que a aplicação da PEC 55 significa que os mínimos constitucionais garantidos para áreas sensíveis como Educação e Saúde não serão cumpridos, e, como se não fosse possível piorar o que já é ruim, no médio prazo estes valores serão reduzidos. “De 6,5% do Produto Interno Bruto destinados para Educação hoje, a PEC reduz para prováveis 4,5% em vinte anos, o que representa uma perda absurda e irreparável para as próximas gerações”, detalha o diretor do PROIFES-Federação, Gil Vicente.

Ironia última o fato de a PEC 55 ser aprovada no mesmo dia que, em 1968, foi baixado o Ato Institucional n.5, quando o Brasil vivia então, como vive agora, sob a tutela de um governo autoritário, repressivo, violento e que também chegou ao poder por meio de um golpe. Também à semelhança do governo civil-militar de então, o governo Temer tenta, mas não vai conseguir, destruir a esperança do país para o benefício de poucos. E assim como dantes, o Brasil sobreviverá, apesar dos golpes, apesar das PECs, apesar de temer por seu futuro, com coragem, resistência e luta.

PROIFES-Federação