APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Pela primeira vez desde 1990, há queda nas matrículas nas universidades federais

O descaso do Governo Federal com o futuro do país se comprova pelo desmonte promovido no Ministério da Economia (MEC), pasta que vem sofrendo cortes orçamentários e acumula uma série de denúncias de corrupção na gestão de Jair Bolsonaro. Não é coincidência que os indicadores mostram prejuízos no ensino superior.

Pela primeira vez desde 1990, o Brasil registrou uma queda no total de matrículas efetuadas nas universidades federais. Entre 2019 e 2020, esse número caiu de 1,3 milhão para 1,2 milhão.

Os dados, que fazem parte do mais recente Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não são reflexo somente da pandemia de Covid-19 (o governo sempre tenta colocar a culpa na crise epidemiológica que ele mesmo ajudou a se espalhar), mas foram agravados pelos problemas de financiamento enfrentados pelas universidades federais nos anos recentes.

Os cortes orçamentários, que se tornaram frequentes, impactam a manutenção de bolsas e a própria infraestrutura básica das instituições.

Alvos de ataques constantes de Bolsonaro, as universidades federais vivem um momento caótico. As chamadas despesas discricionárias, que incluem o pagamento de serviços indispensáveis como luz, água, segurança e limpeza (terceirizados), investimentos em infraestrutura (reforma, compras de equipamentos e insumos para pesquisas) e também a disponibilização de bolsas de auxílio, voltadas principalmente aos acadêmicos de baixa renda, sofreram forte redução orçamentária.

Dos R$ 12 bilhões registrados em 2011 (em valores corrigidos pela inflação), o orçamento foi reduzido para R$ 5,7 bilhões em 2020.

É impossível garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade social nas universidades sem o suporte políticas de permanência. Mas o governo resolveu reduzir o orçamento do auxílio permanência, que despencou de R$ 213 milhões para R$ 197 milhões. Trata-se do menor valor desde 2015.

O descaso do Governo Federal vai além. O total de acadêmicos com algum tipo de apoio social também sofreu diminuição, passando de 311.246 para 233.029, o pior resultado desde 2014. Sem apoio, milhares de estudantes acabam tendo que abandonar os estudos para garantir seu próprio sustento ou de sua família.

Futuro do país comprometido

Sem oferecer condições para a permanência dos estudantes nas universidades, o governo de Jair Bolsonaro contribui para o aumento das desigualdades econômicas e sociais.

Ampliar o acesso à universidade pública é investir nas gerações que serão responsáveis por fazer o país se desenvolver com mais velocidade, soberania e sustentabilidade.

Ao colocar em risco esse desenvolvimento, Bolsonaro mostra, mais uma vez, que tem compromisso apenas com o atraso.

Fonte: APUB

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