APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Por que professores universitários têm salários menores que outras carreiras do serviço público?

Por que professores universitários têm salários menores que outras carreiras do serviço público?
Por que professores universitários têm salários menores que outras carreiras do serviço público?

Quando o poder público determina quais carreiras serão consideradas estratégicas, está fazendo uma escolha que, geralmente, é pautada por sua visão política de mundo, ou por qual modelo de sociedade pretende desenvolver.

A maioria dos políticos e dos governantes sabem que o investimento em educação é fator importante para o desenvolvimento de um país. Mas, dependendo de fatores financeiros e ideológicos, muitos governos abandonam a educação por terem medo do seu poder transformador.

Em partes, isso explica por que professores universitários recebem salários inferiores ao de outras carreiras.

Professor federal recebe menos que outras carreiras

No serviço público federal, ao compararmos os salários dos docentes de institutos e de universidades federais com o que é pago para outras carreiras, a situação também é reveladora.

Por exemplo, o salário inicial de um auditor fiscal da Receita Federal que está ingressando na carreira agora e precisa apenas de graduação é de R$ 21.029,09. Para que um professor de universidade federal chegue ao topo da sua carreira e tenha um salário próximo a esse valor, serão necessários cerca de 20 anos. Isso se ele tiver doutorado, trabalhar em regime de Dedicação Exclusiva (DE) e cumprir com os requisitos que garantam a progressão constante.

Segundo estimativa do Proifes-Federação, a média salarial dos docentes de universidades federais gira em torno de R$ 10 mil. No Brasil, professores universitários têm uma remuneração 48,4% inferior em relação à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A mesma discrepância fica evidente se fizermos essa comparação com servidores de outras esferas. Por exemplo, o Tribunal de Contas da União abriu um concurso em dezembro de 2021 para auditor federal de controle externo, com salário inicial de R$ 21.947,82 para jornada de 40 horas semanais.

No Poder Judiciário estão as maiores discrepâncias entre os salários dos técnicos e dos analistas em relação aos magistrados. O salário inicial de juiz federal substituto fica em torno de R$ 32 mil. Com frequência, os vencimentos ultrapassam o teto do funcionalismo público, que é de R$ 39.293 (salário dos ministros do STF).

Já os delegados da Polícia Federal iniciam com salários R$ 23.693, mas o presidente Jair Bolsonaro deseja elevar esse piso para R$ 28.889. Não por coincidência, é uma das categorias que ele bajula para manter o máximo de apoio à sua reeleição.

Os salários dos professores federais também são muito defasados em relação à carreira de pesquisador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Um pesquisador mestre do MCTI, em regime de 40 horas, tem um salário 113% superior a um professor federal com mesma titulação e mesma carga horária. Em final de carreira esta diferença chega a 149%. 

No serviço público, todas as categorias desempenham um importante papel social. Portanto, o problema não está na remuneração das outras carreiras e sim no baixo valor pago, hoje, aos docentes federais, que ainda enfrentam perdas crescentes com o salário congelado há anos. Desde março de 2015, acumularam perda salarial de 22,41%, segundo levantamento produzido pelo Proifes-Federação, tendo por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Educação é estratégica para o desenvolvimento do país

O olhar equivocado ou distorcido de governantes para a educação superior nos leva a um atraso no desenvolvimento científico que impacta na vida da população.

E não se trata de falta de recursos. É questão de prioridade, afinal, o governo de Jair Bolsonaro vem gastando quase metade do orçamento federal para o pagamento da dívida pública nunca auditada que, mesmo assim, continua crescendo a cada ano.

Um governo que teme a educação, em vez de valorizá-la, não tem projeto para o futuro do país.

Fonte: APUB

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