Em palestra na manhã desta segunda-feira (12/09) em Porto Alegre, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Penna, falou sobre o movimento Escola sem Partido, surgido em 2004, mas que ganhou força agora com a polarização política e a mobilização pelo impeachment de Dilma Rousseff. A palestra foi promovida pela Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, da qual a ADUFRGS-Sindical faz parte.
Diante de uma plateia formada basicamente por professores e estudantes, no auditório do CPERS-Sindicato, Penna traçou o histórico do movimento Escola sem Partido, que já gestou vários projetos de lei, que tramitam nos âmbitos municipal, estadual e federal. Guardadas algumas diferenças, o teor de todos eles é o mesmo: limitar o trabalho do professor a transmitir o conhecimento técnico, sem emitir qualquer juízo de valor ou discutir qualquer questão que leve os alunos a questionamentos. Em suma: professor não pode instigar o estudante a pensar. A escola deixaria de ser um espaço de construção da cidadania e de fortalecimento da democracia.
Penna abordou ainda o aspecto inconstitucional dos projetos do movimento Escola sem Partido que consiste na definição dos princípios que devem guiar o ensino, quando estes já estão definidos pela Constituição Federal (CF), no artigo 206, e vão justamente contra o que defende o Escola sem Partido. A CF prevê “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, assim como o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.
O professor e historiador explicou toda a evolução do movimento Escola sem Partido, fundamentado em ideologias conservadoras e fomentadoras do ódio, como o fascismo. Com exemplos de memes que vêm sendo difundidos nas redes sociais, Penna mostrou a intenção do movimento em desqualificar os professores, colocando-os como vilões que assediam ideologicamente os alunos, repassando valores que muitas vezes não coincidem com os passados pela família.
O nome escolhido, Escola sem Partido, remete a uma ideia de falsa neutralidade, logo qualquer pessoa menos informada tende a concordar que o projeto se propõe a impedir a partidarização dentro das escolas. Porém não se trata disso, explica Penna, mas sim de vetar a liberdade de expressão dentro da escola. Temas que envolvam discussão sobre direitos humanos ou gênero, por exemplo, passariam a ser proibidos.
Há ainda, segundo o professor, uma defesa da educação como mercadoria, quando o próprio advogado que coordena o movimento, Miguel Nagib, afirma que o programa Escola sem Partido foi criado com base no Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, no caso das escolas privadas, quem paga a conta teria o direito de ditar as normas. E na rede pública, o estado deveria garantir essa dissociação de ideias, por parte do professor, na hora de transmitir o conhecimento. Tarefa impossível, segundo Penna, em algumas disciplinas como história, sociologia, filosofia, dentre outras.
Embora os projetos de lei ainda estejam tramitando, Penna informou que já há vários casos de professores que vêm sofrendo ameaças e alguns sendo processados. Ele atentou para o mais nefasto dos projetos que caminha nessa mesma esteira, o que prevê a criminalização do chamado “assédio ideológico”. “Temos que levar esse debate para a rua e desconstruir esse discurso do Escola sem Partido”, alertou. Ele disse ainda que o fortalecimento dos sindicatos de professores nesse momento é fundamental, para que possam dar guarida aos docentes que venham a sofrer qualquer tipo de retaliação ligada aos fundamentos do Escola sem Partido.
A ADUFRGS-Sindical, que compõe a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, esteve representada na palestra pelo professor Eduardo Silva (IFRS/Feliz), diretor de Assuntos da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Acesse informações sobre a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça em sua página no facebook.
Fonte: ADUFRGS-Sindical
