Projeto de Lei 1992 retirado de pauta

O deputado Silvio Costa (PTB-PE), relator do PL 1992 de 2007 – que trata da previdência complementar dos servidores públicos federais – retirou de ofício o projeto de pauta com a justificativa de que precisaria modificar o seu relatório para incluir, entre outros pontos, o contingente dos militares.

O Proifes esteve representado pelo seu assessor parlamentar, Vilmar Locatelli, na sessão que ocorreu hoje pela manhã (10) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados. A reunião que aconteceu em clima de grande apreensão e tumulto, contou com forte mobilização de entidades representativas dos servidores, e especialmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que buscavam a rejeição do PL 1992 e a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os deputados favoráveis às demandas das Centrais fizeram forte trabalho de obstrução de pauta, pedindo leitura completa da ata da última sessão, e sua conseqüente discussão e aprovação – o que normalmente é dispensada.

Apesar dos vários protestos, o relator prometeu colocar o PL 1992 em votação na próxima quarta-feira, já com as modificações que irá introduzir.

Fonte: site Proifes, por Mécia Menescal

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