Mais de 30 reitores de instituições federais de ensino estão presentes hoje, 11 de julho, na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para a apresentação e discussão sobre os trabalhos de análise da estrutura de funções proposta pela Lei nº 12.677/2012, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e publicada no final de junho deste ano.
Por esta Lei, são criados mais de 77 mil cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino, reestruturados, entre outras determinações, cargos técnico-administrativos e suas especificações, e instituída a função comissionada de coordenação de curso (FCC) exclusiva a servidores que estejam na coordenação acadêmica de cursos técnicos, tecnológicos, de graduação e de pós-graduação strictu sensu. Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC).
Nas discussões do evento, que estão acontecendo no Hotel Matiz Salvador, o presidente do Conif e reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Denio Rebello, destacou a importância de análise da Lei levando em conta o contexto e necessidades das instituições, a fim de que seja apresentada uma proposta real à Secretaria e Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
A reitora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Cláudia Schiedeck, que integrou a comissão do Conif para a análise de estrutura das funções determinadas pela Lei, explicou que a análise foi realizada efetivamente a partir dos dados que mostraram a real dimensão de cada instituição no país: “nós fizemos um levantamento a partir do Siape de quantos CDs [cargos de direção] e FGs [funções gratificadas] de cada Instituto. Essa é uma fotografia atual”. E completou: “nos reunimos lá em Brasília, fizemos esse levantamento e recebemos da Setec os números aos quais nós teríamos direito”.
A reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Aurina Santana, falou que nesta reunião vai ser definida os cargos e funções para o funcionamento pleno dos campi. “Por exemplo, no Instituto Federal da Bahia, temos sete campi em funcionamento ainda de forma precária em relação às funções que temos para estruturá-los. Então, o objetivo da reunião extraordinária é fazer essa definição, é dividir estas funções para que nossos Institutos funcionem plenamente”, explicou.
Fonte: www.iba.edu.br
