No ano em que a Lei das Cotas comemora uma década, faz-se necessária uma reflexão sobre a possibilidade de ampliação dessa fundamental política de ação afirmativa. Entre vários desafios, destaca-se a necessidade de ampliar o número de professores negros nas universidades brasileiras.
Uma pesquisa do Estadão, com base em dados do Censo da Educação Superior de 2019, os mais recentes disponibilizados pelo MEC até o momento, revela que menos de 3% das instituições de ensino superior do país têm um número de professores negros proporcional à distribuição racial da região em que está localizada.
Apesar das conquistas verificadas no acesso à graduação, sabe-se que transformar o perfil do corpo docente é um processo mais lento e repleto de obstáculos.
Os benefícios da equidade racial na docência, de acordo com diferentes especialistas da educação, são inúmeros. Destacam-se, entre eles, um melhor acolhimento aos diferentes tipos de alunos, o enriquecimento da instituição e a criação de um ambiente mais diverso, além da possibilidade de expandir a variedade de temas e pontos de vista para a pesquisa.
Por essas e outras razões, no 10º aniversário da Lei das Cotas, é imprescindível estudar formas de ampliá-las e complementá-las com políticas públicas que assegurem a permanência dos estudantes nas universidades, mas também é necessário ampliar a representatividade dos negros entre os professores nas universidades e nas vagas de pós-graduação.
A diversidade na academia é essencial para potencializar as ações afirmativas.
É preciso expandir as cotas
Assegurar a presença de professores negros na universidade deve ser prioridade. O Observatório de Ações Afirmativas na Pós-Graduação defende que exista uma legislação que atue a favor dessa mudança de cenário.
De acordo com dados da entidade, a Portaria Normativa número 13, de 2016, que regulamenta as ações afirmativas para a inclusão de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), em todas as instituições federais de ensino superior do país, já trouxe alguns resultados positivos. Os números mostram a possibilidade da construção de uma nova realidade.
Um levantamento do Observatório de Ações Afirmativas na Pós-Graduação aponta que, atualmente, 54% dos programas acadêmicos da universidade pública trabalham com cotas. De 2018 a 2021, o número total passou de 737 para 1.531.
Um sonho a ser alcançado
Um levantamento do site Quero Bolsa, com base no Censo da Educação Superior de 2018, do MEC, revela que, entre as universidades públicas, em apenas 5 havia maioria de docentes negros. Todas elas estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
Se pretos e pardos representam 50,7% da população brasileira, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está na hora de fazer esse número se refletir também na docência do ensino superior do país. De acordo com o MEC, os professores negros representam hoje 30,5% do total de docentes nessas instituições.
Vale a pena lembrar que, de acordo com esses dados de 2018, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) conta com o maior número de professores negros (1.202, ou seja, 53% do corpo docente). Na sequência, vem a Universidade Federal da Bahia (UFBA), com 926 (29% do corpo docente).
Os desafios se intensificam na pesquisa. Quanto à atuação no âmbito de projetos e programas das universidades, são apenas 12.742 professores negros, número que corresponde a apenas 14,3% do total de docentes em atividades voltadas à pesquisa acadêmica.
Vencer as desigualdades e o racismo estrutural, além de ampliar as conquistas com a Lei das Cotas, são medidas urgentes para reconfigurar o perfil das nossas universidades. Esse processo depende da união de todos nós!
Fonte: APUB
