O Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) reuniu-se no Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (16), para analisar novos pareceres de minutas dos regulamentos internos das instituições, elaborados pelos relatores da Comissão de Análise de Regulamento (CAR). O PROIFES-Federação foi representado pelo presidente em exercício, Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC – Sindicato), pela diretora Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato) e pelo membro do Conselho Deliberativo Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira (ADUFRGS-Sindical).
Na ocasião, o conselho apreciou pareceres de 11 instituições: IFRO (relatoria do CONDETUF), IFG (do CONDICAp ), IF SERTÃO-PE (do SINASEFE), IFTO (do MPOG), IFSC (do PROIFES-Federação), IFAP (também do CONDETUF), IFRR (Ministério da Defesa), UFJF (Setec), UFPR (Setec), IFSEMG (também do SINASEFE) e UFS (Ministério da Defesa).
Os integrantes do CPRSC fizeram a análise técnica de cada observação da CAR e, em conjunto, levando em consideração o regulamento previamente estabelecido e as peculiaridades das instituições, aprovaram as alterações propostas. Os documentos serão devolvidos às instituições para correções e publicados em breve.
De modo geral, as minutas estavam de acordo com a resolução do CPRSC. As principais recomendações foram adequação do texto aos termos da resolução, revisão ortográfica e mais clareza em alguns critérios.
Um ponto importante do encontro foi a criação de um grupo de trabalho denominado “câmara”, que irá elaborar, paralelamente, documentos e processos para assuntos específicos. Nesse primeiro momento, representantes do PROIFES-Federação, do SINASEFE, do Conif e do CONDICAp irão se concentrar em três temas: situação dos aposentados, retroatividade na concessão do RSC e cartilha para avaliadores externos e internos.
Vale citar também a mudança que será feita na portaria que regulamenta o conselho. A partir de agora, para adequação à lei, os institutos deverão homologar e publicar os regulamentos internos. O procedimento dará agilidade ao processo e autonomia para as instituições.
Outra novidade é o sistema de sorteio dos avaliadores, que está sendo preparado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do MEC. O programa será finalizado nos próximos dias.
Reunião da CAR
Os pareceres analisados pelo CPRSC foram previamente discutidos pelos integrantes da CAR, em reunião realizada também no MEC, no dia 15. O professor Lúcio Vieira representou o PROIFES-Federação.
Por Proifes
