PROIFES e MEC fazem balanço da expansão das IFES e preparam Oficina Nacional para discutir a pauta de 2015

Lideranças de todo o Brasil do PROIFES-Federação e o Ministério da Educação (MEC), por meio de integrantes da Secretaria de Educação Superior (SESu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), fizeram no dia 03 de dezembro um balanço do ciclo de reuniões que debateu neste segundo semestre os problemas gerado na expansão das Universidades e dos Institutos Federais brasileiros, que afetam as condições de trabalho dos docentes.

Em junho, as partes: representantes dos professores das Universidades e Institutos Federais e  Governo, decidiram pela abertura de uma agenda de encontros mensais temáticos para criteriosa análise dos reflexos da expansão das IFE. Os debates realizados entre agosto em dezembro serão pauta de Oficina final que acontece no próximo dia 16, em Brasília.

Para contextualizar a discussão, a coordenadora Geral Dulce Maria Tristão e a diretora Adriana Weska, ambas da SESu, apresentaram um relatório que resume dados importantes divulgados pelo MEC nos debates anteriores a respeito do perfil da educação no Magistério Superior e a expansão do sistema (leia o relatório aqui).

Nesse documento, o Ministério listou, entre os principais pontos, indicadores acadêmicos (números de matrícula, de vagas, de cursos e de universidades); criação de programas (tais como o programa de educação bilíngue para formação de professores e tradutores intérpretes da língua brasileira de sinais); número dos docentes por titulação; dados a respeito de regulamentação dos Colégios de Aplicação e do Banco de Professor Equivalente do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico); composição da Matriz Orçamentária e critérios para obras e infraestrutura.

Um ponto importante foi o anúncio da divulgação detalhada da Matriz Orçamentária por universidade no site do MEC, pleito do PROIFES-Federação nas reuniões anteriores, que visa dar acesso transparente a todos sobre como se dá a composição da matriz (Acesse aqui). “Os questionamentos do PROIFES nos levaram a refletir e a rever nosso planejamento. Estamos trabalhando com mais transparência”, pontuou Adriana Weska.

Após ouvirem a explanação, o presidente da Federação, professor Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), e o vice-presidente, professor Nilton Brandão (SINDIEDUTEC – Sindicato), solicitaram à Setec detalhamento semelhante para a análise da situação dos institutos Federais.

Em sua fala, Eduardo Rolim afirmou que a proposta da Oficina é a elaboração da pauta que será pleiteada no próximo ano. “Iremos trazer 50 representantes para fazer um debate intenso. Vamos pontuar pautas específicas, demandas da vida real. Nós entendemos esse processo como rico, um espaço de mudança e de resolução”, disse. O docente também informou que irá resgatar no documento, que o PROIFES-Federação entregará na Oficina, questões centrais que ainda não tiveram resposta, como o adicional de difícil lotação, o auxílio transporte, a progressão acelerada e as interpretações sobre progressões funcionais geradas a partir de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo Nilton Brandão, há uma grande diferença entre o que o MEC mostra que está fazendo pela expansão da educação federal e o que chega até o professor. “Há um passivo que, se não for tratado, comprometerá esse trabalho”, diagnosticou. Além disso, as lideranças presentes, por meio de exemplos práticos do dia a dia, enumeraram diversos problemas nas condições de trabalho, como falta de salas para professores, internet precária ou inexistente e sobrecarga em algumas áreas (falta de planejamento na RAP – Relação Aluno Professor).

Esta é a quarta rodada da discussão. Em encontros anteriores foram analisados os temas “matriz orçamentária, gestão e planejamento na expansão das IFES”, “gestão de pessoas” e “obras e em infraestrutura”.

Lista de participantes da reunião:

MEC

Diretora Adriana Weska (SESu)

Coordenadora Geral Dulce Maria Tristão (SESu)

Coordenador geral de planejamento e orçamento, Fernando Augusto Bueno (SESu)

Coordenadora Geral Nilva Celestina do Carmo (Setec)

PROIFES-Federação

Eduardo Rolim de Oliveira –Presidente do PROIFES-Federação (ADUFRGS-Sindical)

Eduardo de Oliveira da Silva (ADUFRGS-Sindical)

Nivaldo Antonio Parizotto (Presidente da ADUFSCar, Sindicato)

Nilton Ferreira Brandão – Vice –Presidente do PROIFES-Federação (Presidente do SINDIEDUTEC-Sindicato)

Samuel Wiedemann (SINDIEDUTEC-Sindicato)

Remi Castioni – Diretor do PROIFES-Federação (PROIFES-Sindicato)

Lívia Angeli Silva (Vice-Presidente eleita da APUB-Sindicato)

Daniel Christino Diretor do PROIFES-Federação (ADUFG Sindicato)

Ana Christina de Andrade Kratz (ADUFG Sindicato)

Flávio Alves Silva (Presidente da ADUFG Sindicato)

Marley Apolinário Sariava (ADUFG Sindicato)

Mariuza Aparecida Camillo Diretora do PROIFES-Federação (Vice-Presidente da ADUFMS-Sindical)

Ana Maria Pereira Aires (ADURN-Sindicato)

Por Proifes Federação

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