O XII Encontro Nacional do Proifes, trouxe no seu último dia (domingo, 07 de agosto), discussões envolvendo a concepção e financiamento da educação superior, a Base Nacional Comum Curricular e as ameaças de retrocessos sociais.
A professora Tatiani Novaes (Sindiedutec), fez a apresentação da tese “Base Nacional Comum Curricular – BNCC”, com a análise do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação do Proifes-Federação, que vem desde 2014 discutindo temas centrais da educação e se debruçado nos aspectos epistemológicos, de metodologia da elaboração e do campo político. Entre os apontamentos, a incongruências e a falta de articulação entre as propostas de cada etapa, áreas de conhecimento e componentes curriculares.
A discussão foi seguida pelo feito pelo professor Gil Vicente (ADUFSCar), que apresentou as ameaças à educação pública representada pela transferência de recursos públicos para o setor privado, através de programas como o FIES e o PROUNI. A tese dialogou com a apresentação do delegado da Apub, professor João Augusto Rocha (Politécnica/UFBA) que ao falar sobre “A educação superior e os desafios atuais da sociedade brasileira”, alertou para o processo de mercantilização da educação superior no Brasil, onde as universidades privadas estavam nas mãos – e seguiam a lógica – do capital financeiro internacional.
A partir da perspectiva do corte de recursos para o setor público e a manutenção dos repasses a empresas privadas de educação, os professores discutiram como fundamental a reversão desta realidade de retrocessos. O delegado da Apub Antonio Lobo (Igeo/UFBA) denunciou ao plenário a redução nas bolsas da graduação e pós-graduação vivenciadas pela UFBA, além das perspectivas de corte de recursos no PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) e no PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil); propôs uma nota pública de repúdio a essas medidas.
Após amplo debate, o plenário aprovou as seguintes resoluções:
– Que o Proifes se organize com outras entidades para organizar um Seminário sobre a concepção de universidade e perspectivas para as carreiras do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
– A elaboração de uma nota de repúdio à mercantilização da educação e ampla discussão sobre a transferência de recursos públicos para o setor privado.
– Lutar pela redução progressiva do repasse de recursos públicos para educação privada;
pela destinação de recursos do petróleo para ás áreas sociais, como previsto na legislação atual;
pelo estabelecimento de um novo marco regulatório para exploração dos recursos minerais, com a elevação dos royalties atualmente praticados e sua destinação ás áreas sociais;
pela regulamentação de imposto sobre as grandes fortunas;
pela auditoria cidadã da dívida pública;
pela manutenção das vinculações constitucionais com a elevação dos percentuais destinados à educação, como aprovado pela CONAE 2014;
pela taxação da circulação de recursos financeiros de maneira progressiva, de forma a incidir mais fortemente sobre o grande capital, em especial o de natureza especulativa
e uma nota pública:
“O Proifes vem por meio desta expressar claramente sua posição contrária a redução de bolsas na graduação e pós-graduação, a redução dos recursos do PROAP e do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES”
Encerramento
No encerramento do Encontro, o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, fez um agradecimento à equipe organizadora do evento, que para o dirigente “representou a consolidação da Federação, na medida em que reuniu professores de todas as regiões do país” e manifestou a alegria pela “representatividade do encontro”.
O presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, reiterou o agradecimento ao trabalho das equipes e a presença dos sindicatos não filiados ao Proifes-Federação, e dos delegados que participaram ativamente dos debates. Disse ainda que o sucesso do evento era visível desde a mesa da abertura, que contou com a presença de importantes entidades representativas da educação no Brasil e na América Latina. “Foi o maior Encontro Nacional que o Proifes-Federação realizou até hoje”, e destacou ainda a qualidade dos debates, a excelência das propostas debatidas e a participação de jovens professores apresentado textos.
