Na manhã de hoje, teve início o dia nacional de luta pela redução dos preços do gás de cozinha e combustível. Mas, a greve da categoria petroleira também reivindica a retomada da produção das refinarias e o fim das importações de derivados de petróleo, denuncia as privatizações e o desmonte do Sistema Petrobras, e pede a demissão imediata de Pedro Parente, atual presidente da companhia.
A Apub participou do ato em frente à sede da Petrobras em Salvador, reafirmando a defesa dos royalties do pré-sal para as áreas sociais, como educação e saúde pública.
Porque a Apub apoia a greve dos Petroleiros?
A greve dos petroleiros denuncia para a sociedade brasileira que os inúmeros reajustes e a alta dos preços dos combustíveis é uma escolha política da atual gestão de Pedro Parente, que assumiu a presidência da Petrobras em 2016, aliado ao governo Temer. Desde então, a definição dos preços dos derivados de petróleo está atrelada às cotações internacionais do barril de petróleo, por exigência de petroleiras internacionais em negociação com este governo; somado a isso, a produção das refinarias vem sendo reduzida e atualmente operam somente cerca de 68% da sua capacidade instalada, e o país tem exportado petróleo para importar seus derivados, quando a Petrobras tem capacidade de produção, refino e abastecimento do mercado nacional.
A mobilização traz, acima de tudo, a defesa do Sistema Petrobras, entendendo que a empresa tem papel estratégico nos rumos do país. Nos últimos anos, antes do golpe, a estatal atingiu a autossuficiência de produção de petróleo, abrindo caminho para a soberania energética do país, e estabeleceu parceria com institutos e universidades federais para investimento e desenvolvimento tecnológico, que levou à descoberta e exploração do pré-sal. Porém, em consonância às outras medidas consumadas pelo golpe de 2016 – como a EC 95 do teto dos gastos que ataca frontalmente os direitos da população aos serviços públicos – a gestão privatista de Parente tem promovido um verdadeiro desmonte.
Para a educação pública, a privatização da Petrobras, dos poços de petróleo e campos do pré-sal também é nefasta. Em 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do chamado Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Entretanto, já em 2016, o Senado aprovou a lei, proposta originalmente por José Serra (PSDB), que revoga a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração das camada de pré-sal e também de ser responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações. De lá para cá, os campos têm sido leiloados para empresas estrangeiras, escoando as riquezas nacionais para fora do país.
Trata-se, portanto, de uma greve que diz respeito à toda sociedade brasileira, que vem sendo atingida de diversas formas por essas políticas de privatização e diminuição do estado. É preciso lembrar que o petróleo, o pré-sal são patrimônios do povo brasileiro, e assim garantir que as riquezas geradas por estes recursos sejam revertidas em benefícios e soberania nacional.
