“Em um Sistema Nacional de Educação, a articulação e o regime de colaboração dos entes federados são muito importantes”. A afirmação do vice-presidente do PROIFES-Federação e professor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Nilton Brandão, foi um dos pontos abordados em sua palestra realizada em Brasília, nesta sexta-feira, dia 21 de novembro, durante a II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014).
Como exemplo dessa articulação, Brandão citou a evolução de carreira dos professores Federais, tanto de Magistério Superior (MS), quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), hoje equiparadas na remuneração e estrutura. O vice-presidente do PROIFES destacou que a construção da carreira de EBTT pode ser encarada como modelo para as esferas municipais e estaduais, já que dentre os mais de 30 mil professores de EBTT, há realidades semelhantes àquelas encontradas nos estados e municípios.
“No Ensino Federal temos professores de ensino infantil, fundamental, médio e profissional. O desafio de construir uma carreira que contemple todas essas etapas educativas, em diversas realidades, e ainda tornar essa carreira equiparada a do Magistério Superior foi uma tarefa que se mostrou factível e criou condições para uma efetiva valorização de todos os professores, em todos os níveis, disse”.
A tarefa citada pelo dirigente foi articulada ao longo dos anos pela Federação junto aos professores e negociadas com o governo federal nos acordos coletivos e de categoria. Desde 2008, os professores do EBTT possuem equiparação com os docentes do Magistério Superior, e todas as conquistas que uma obtém são, desde então, estendidas à outra também.
A estrutura da carreira, os regimes de trabalho, piso, a valorização do profissional – voltada tanto para os já ingressos, quanto aos futuros docentes, – bem como os parâmetros para o desenvolvimento na carreira – , também foram temas da palestra do dirigente que defende a ideia de construção de uma diretriz nacional de carreira, respeitando a autonomia constitucional dos entes federados, mas sempre no mesmo princípio de que os professores, independente da esfera ou do nível educativo, têm de ser igualmente valorizados e devem ter as mesmas oportunidades de crescimento profissional.
Por Proifes Federação
