Nota Pública – PROIFES-Federação continua mobilizado pela rejeição do PL 4330

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A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), representante dos professores das Universidades e Institutos Federais e de professores civis das Escolas Militares, neste dia de mobilização nacional contra o PL 4330, manifesta publicamente sua posição.

Mesmo com a retirada de empresas públicas do PL 4330/04, ocorrida ontem (14) na Câmara dos Deputados, o PROIFES-Federação continuará mobilizado pela rejeição integral do Projeto de Lei no Senado Federal, e participa nesta quarta-feira (15) da paralisação nacional contra o PL da Terceirização.

Para o Presidente do PROIFES-Federação, Prof. Eduardo Rolim de Oliveira, a proposta é prejudicial aos trabalhadores, independentemente de qual regime jurídico ele esteja inserido. “Ela não traz nenhum benefício ao país ou à classe trabalhadora, mas serve sim ao interesse econômico e político de grupos privados. O PROIFES-Federação continuará mobilizado pela rejeição integral do PL e, se for o caso, lutaremos pelo veto da Presidente da República”, disse.

De acordo com o dossiê Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha, produzido pela CUT e DIEESE, os terceirizados recebem 24,7% a menos dos contratados diretos pelas empresas, trabalhavam semanalmente 3 horas a mais e correm mais riscos de sofrerem acidentes.

Por todas essas razões e pela compreensão de que o PL 4330/04 afeta o direito de todos os trabalhadores e do povo brasileiro, o PROIFES-Federação, mesmo representando apenas servidores públicos federais, se manifesta firmemente contra este atentado aos direitos trabalhistas, historicamente conquistados após forte luta e muito sofrimento dos trabalhadores de mais baixa renda. A entidade também se posiciona contrária à aprovação das MP 664 e 665, e informa que buscará a rejeição das matérias no Congresso Nacional.

Veja abaixo:

Nota CUT

PL 4330/04

Fonte: Proifes