Para esclarecer, sobretudo aos jovens professores, sobre como funcionam as mesas de negociação com o Governo Federal, o PROIFES-Federação, que assinou os acordos de 2007, de 2008, de 2011 e de 2012, em nome dos professores federais, resolveu publicar esta nota, que visa mostrar que algumas posições que têm sido divulgadas são totalmente equivocadas e não ajudam na obtenção das reivindicações dos professores, em greve e fora dela.
Tem se discutido muito, às vezes de forma acalorada, onde e como negociar as reivindicações gerais e específicas dos Servidores Públicos, entre eles, os docentes das instituições públicas federais de ensino superior e de ensino básico, técnico e tecnológico.
- Como é sabido de todos, há uma Mesa de Negociação no Ministério do Planejamento (MPOG) para tratar da majoração (correção) da remuneração de todos os servidores públicos federais civis da União, lotados em ministérios, órgãos e autarquias do Poder Executivo. Essa mesa, que atualmente nem é uma só, pois há mais de um grupo de entidades que negociam em conjunto, pela sua complexidade, não trata de reivindicações específicas das categorias aí representadas pelos seus respectivos sindicatos, em número superior a quarenta, mais quase uma dezena de centrais sindicais. Em tal mesa, o Ministério da Educação (MEC) não participa e não tem poder de decisão e mesmo de persuasão;
- Concomitantemente, no mesmo ministério, realizam-se as mesas setoriais de negociação que tratam de questões próprias e específicas de cada categoria, como aquelas referentes aos seus respectivos planos de carreira, cargos e salários. É, portanto, nestas mesas que as entidades representativas dos servidores da Carreira do Magistério Superior e da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o PROIFES-Federação, a Andes e o Sinasefe – assim como na Careira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, a Fasubra – tratam, e aí com a participação do MEC, das pautas específicas, oportunamente protocoladas, nesse caso no MPOG e no MEC.
- Assim, questões como piso salarial, remuneração correspondentes a classes, níveis, titulação, correção de possíveis distorções nas carreiras, paridade entre ativos e aposentados, incentivos à titulação, expansão com qualidade, orçamentos condizentes com as funções das instituições e a relevância do ensino, da pesquisa e da extensão. Pode-se discutir ainda outros benefícios, mas estes como auxílio alimentação, ressarcimento de despesas com saúde, transporte, adicional de insalubridade de periculosidade, de lotação em regiões de difícil acesso somente podem ser tratadas na Mesa Geral, pois têm reflexo para o conjunto dos servidores federais.
Historicamente, tem sido nessa mesa setorial que os docentes têm obtido ganhos mais significativos do que aqueles referentes apenas aos índices de correção das perdas salariais.
Abrir mão da Mesa Setorial, no curso da GREVE, impõe graves riscos de fracasso nas negociações das reivindicações específicas dos docentes, particularmente quando se sabe que a Greve geral do conjunto dos servidores públicos não é uma prática efetiva e ainda em função da situação econômica do país não apontam para oportunidades de grandes vitórias, que sejam estendidas a todos os servidores. Até pelas grandes diferenças salariais que existem entre as categorias.
Afirmar que a Mesa Setorial enfraquece a luta do conjunto dos servidores públicos é desconhecer a história de nossas campanhas salariais das últimas décadas.
Brasília, 31 de julho de 2015.
Diretoria do PROIFES-Federação
