O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Jesualdo Pereira Farias, respondeu nesta quarta-feira (12) à solicitação do PROIFES-Federação de abertura de Mesa de Negociação entre o Ministério e a entidade para discutir a pauta específica dos docentes federais.
O Secretário informou via ofício que será retomado o Grupo de Trabalho (GT) para concluir as discussões já iniciadas, incluindo debate das questões conceituais sobre a Carreira do Magistério Federal, bem como a criação de um GT que tratará sobre autonomia das Universidades.
Os temas centrais a serem discutidos serão:
1. Reajuste Salarial e Reestruturação das Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos da proposta protocolada pelo PROIFES-Federação;
2. Superação das pendências do Acordo de 2012 (conceitual e impacto orçamentário e financeiro);
3. Correção dos prejuízos causados aos docentes por interpretações equivocadas da Lei 12.772/2012
4. Abertura do Grupo de Trabalho para debater a Lei Orgânica para as Universidades e Institutos Federais.
Fonte: Proifes-Federação
