Docentes da UFBA decidiram, em Assembleia no dia 25 de agosto, pela manutenção da greve da categoria, que completa amanhã (28) três meses da deflagração. As entidades nacionais de docentes ainda não foram convocadas para nova reunião com o Ministério do Planejamento, que até o dia 25 não havia anunciado nova proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais. Para pressionar o governo a retomar as negociações com os SPFs, docentes das IFES e outras categorias realizam caravana à Brasília hoje (27) e amanhã. Durante a assembleia, foram debatidas estratégias que pudessem garantir o envio do máximo possível de representantes para Brasília, diante da atual condição financeira da Apub com a suspensão da consignação no mês corrente.
Dando início aos informes, a presidente da Apub, Claudia Miranda falou sobre as atividades que a diretoria do sindicato tem participado, no sentido de qualificar os debates sobre a conjuntura nacional e a greve das universidades federais, mas também buscando mecanismos de interlocução e pressão para que o governo volte a se reunir com as entidades docentes. Dentre essas atividades, ela destacou a manifestação do dia 20 de agosto, que contou com a participação de muitas/os professoras/es levando bandeiras contra o ajuste fiscal e a defesa da universidade pública, mas também da democracia e contra todas as tentativas de golpismos. Claudia também informou sobre a reunião entre Proifes e Andifes, no dia 19, para avaliação do cenário geral das universidades federais, no que diz respeito aos impactos dos cortes, que têm implicado em dificuldades enfrentadas por algumas IFES. Ainda, no momento da assembleia, acontecia em Brasília uma reunião entre Proifes – com representação da professora Silvia Leite (Faced) – e o núcleo de educação e líderes do governo na Câmara, na perspectiva de pressionar pela convocação da mesa setorial da educação. Silvia também participou da reunião do Fonasefe, com a presença dos três comandos de greve – docentes, Sinasefe e Fasubra – para discutir as possibilidades de participação na caravana à Brasília.
No ponto de avaliação da greve, Carlos Zacarias (FFCH), membro do Comando Local de Greve, deu início ao debate, apontando a conjuntura nacional de avanço do conservadorismo e o possível arrefecimento da crise política no país. Zacarias afirmou que, apesar da longa duração da greve, ela continua existindo, porque “não há possibilidade de voltar às aulas com os cortes”. Outros docentes membros do CLG, como Diego Marques e Altino Bomfim, ambos da FFCH, e Sandra Marinho (Faced) destacaram a necessidade de dar continuidade à mobilização e que este é o momento de chamar os colegas à responsabilidade, intensificar a luta e ocupar efetivamente a universidade. “Não queremos que a universidade, que é um patrimônio da sociedade baiana, aumente o processo de sucateamento”, disse Sandra Marinho. Para a vice presidente do sindicato, Livia Angeli, houve pouca modificação na conjuntura, dificultando a avalição do movimento. Destacou, porém, que a greve não tem se fortalecido para entre outras categorias de servidores públicos federais. “Das últimas semanas para cá a gente tem aumentado o número de universidades – eu falei isso na última assembleia e repito – mas a gente não tem aumentado o número de categorias em greve. É preciso repensar a estratégia e lidar com essa greve como a greve da educação”, disse. Cláudia Miranda teve posicionamento semelhante ao apontar que outras categorias tiveram avanços nas suas demandas específicas e que era necessário fazer a reflexão sobre a estratégia de negociação adotada que foi “enfatizar uma pauta geral, em especial o foco nos 27,3% de reajuste linear para os servidores públicos federais. A gente pode fazer uma avaliação se essa foi a melhor estratégia adotada diante das nossas dificuldades, das nossas demandas, seja em relação às universidades, seja em relação às carreiras específicas dos docentes, em especial as carreiras dos professores mais novos”, afirmou.
Relativo à questão financeira da Apub, Livia apresentou à plenária o balanço financeiro, destacando os investimentos na greve. Ela demonstrou que, com a greve a média das despesas mensais da Apub passou de R$ 138.778,46 para R$ 175.376,13. Outro dado importante, foi diminuição do fundo de reserva em mais de R$ 100.000,00, gerando queda do horizonte de caixa – ou seja, o tempo que a entidade pode se manter caso não haja nenhum rendimento – de 4 para 2,3 meses. Embora o assunto já tivesse sido abordado em outros encontros, ele ganhou mais relevância, devido à publicação no Diário Oficial do descredenciamento, pelo Ministério de Planejamento, da Apub e de outras 29 entidades docentes, significando que, já em agosto, está suspenso o desconto do sindicato nos contracheques dos professores. A situação foi esclarecida por meio de nota da diretoria, que explicou que este é um processo decorrente de questões burocráticas e administrativas do próprio MPOG, relacionado ao recredenciamento periódico com atualização de todos os documentos, que foram disponibilizados desde o ano passado pelo sindicato. Esclareceu também que todas as medidas, jurídicas e administrativas, estão sendo tomadas para reverter a suspensão. “Como esse mês não vai haver recolhimento, a Apub não terá receita em setembro e nos resta utilizar o fundo de reserva. Até então a gente vinha acatando as deliberações das assembleias, mediando os gastos, mas não sabemos quanto tempo vai demorar para regularizar a situação”, informou Livia Angeli.
Como encaminhamentos em relação ao assunto, foi aprovada a publicação de um documento em repúdio ao MPOG pelo descredenciamento e o estudo sobre a disponibilização de recolhimento da contribuição via boleto bancário.
A próxima Assembleia Geral será no dia 03 de setembro. Confira os demais encaminhamentos:
· Continuidade da greve;
· Próxima Assembleia dia 03/09;
· Criação de uma comissão para lançar um movimento pela auditoria da dívida buscando uma mobilização de caráter nacional;
· Participar do dia 7 de setembro, do grito dos excluídos;
· Organização de ato no dia 09 de setembro, em defesa do Hospital Universitário e contra a demissão dos terceirizados;
· Realização de um ato em defesa dos terceirizados, dia 15/09;
· Encaminhar ao Comando Nacional de Greve e ao Proifes-Federação a proposta de ocupação do MEC no ato do dia 28/08;
· Ampla divulgação de um documento em repúdio ao descredenciamento da Apub Sindicato e outras seções sindicais, discutindo as razões políticas do fato, elaborado pela Apub e Comando Local de Greve;
· Financiamento pela Apub de professoras/es da UFBA (Salvador e Vitória da Conquista) à Brasília, indo de avião, dentro de parâmetros mais econômicos (como hospedagens mais baratas em quarto duplo ou triplo)
· Convocar/retomar o contato com a APG, DCE e ASSUFBA, para avaliação de conjuntura e construção de atos;
· Integração aos atos do dia 18 de setembro;
· Delegar ao CLG a indicação de um delegado para o CNG;
· Depósito da contribuição sindical ou boleto bancário – disponibilizar essa possibilidade;
· Que a Apub realize novamente o debate “O ensino e a pesquisa em uma universidade em crise: ciência como e para que?” para a categoria docente, com o debatedor Diego Marques;
