Em audiência realizada ontem (04), a Apub discutiu com a reitoria da UFBA a situação financeira atual da universidade e as perspectivas para 2017. Representaram o sindicato a presidente Cláudia Miranda, o diretor acadêmico Cláudio Lira e o diretor financeiro Sudário Cunha. Pela administração central da UFBA estavam presentes o reitor João Salles, o vice-reitor Paulo Miguez e o pró-reitor de Planejamento e Orçamento Eduardo Mota.
Um dos principais pontos da reunião foi a expectativa de cortes no orçamento de 6,74% na verba de custeio e 40% dos investimentos na PLOA (Projeto da Lei Orçamentária Anual) de 2017. Conforme explicou Mota, esses cortes implicam numa situação diferente do contingenciamento que as universidades vêm enfrentando desde o ano passado. Naquele caso, a verba contingenciada estava prevista no orçamento, o que oferecia uma margem de negociação com Ministério da Educação. “A diferença agora é que o corte é na lei. A única saída seria via suplementação orçamentária, que precisa de aprovação no Congresso”, disse. A situação torna-se muito mais grave por dois motivos: não leva em consideração a inflação (11,5%), o que pode representar perda orçamentária de 18% no total, e a significativa expansão de áreas construídas e novas vagas que exigem custos de manutenção.
Sobre o orçamento deste ano, a reitoria demonstrou grande preocupação, pois a partir de outubro as contas sofrerão déficit com o bloqueio de 9 milhões via Decreto Oficial No 8.859, publicado no dia 27 de setembro. Ou seja, dos 14 milhões que a UFBA teria garantido no seu orçamento, 64,28% ficarão bloqueados. “Se não houver essa liberação, vamos começar a entrar em dívida”, disse Mota.
Obras e progressões
Diante das notícias, a Apub questionou se haveria perspectiva de finalização das obras inacabadas na universidade. O reitor respondeu que era preciso avaliar caso a caso e citou que a primeira torre do prédio o IHAC será entregue pela gestão. Outro questionamento levantado pela Apub foi a respeito do pagamento retroativo das progressões e promoções docentes, alvo de várias queixas por professores que esperam até anos para receber. O reitor se comprometeu a agendar uma reunião com a Pró-reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep) para avaliar a situação.
