A Apub irá sediar nesta sexta (09), às 16h, o Grupo de Trabalho Gênero, raça/etnia e sexualidades. Trata-se da primeira reunião do grupo, que é uma versão local do GT criado pelo PROIFES-Federação após deliberação do seu XII Encontro Nacional. Na reunião do GT nacional, em Brasília, a Apub foi representada pela professora Elisabete Pinto (Instituto de Psicologia), que irá conduzir os trabalhos em Salvador.
No encontro de sexta, serão discutidas as resoluções e minuta do GT nacional. Veja abaixo:
GT – Gênero, raça/etnia e sexualidades
Integrantes: Luciana Aparecida Elias (ADUFG), Elisabete Aparecida Pinto (APUB), Walber Lopes de Abreu (SINDPROIFES-PA), Eduardo de Oliveira da Silva (ADUFRGS), Flávio Alves da Silva (ADUFG).
RELATÓRIO (Minuta)
Esta discussão teve início no décimo segundo encontro nacional do PROIFES-Federação, todavia, enquanto Grupo de Trabalho se instala na data de hoje propondo ações que possibilitem a unificação da linguagem acerca das minorias, estratégias de intervenção e garantias de direitos.
Num primeiro momento definiu-se o entendimento do grupo sobre o que significa minorias. Neste sentido, afirmamos como minorias os representados por grupos estigmatizados e socialmente excluídos, que nos remete à definição do GT como um Grupo de Trabalho: Gênero, raça/etnia e sexualidades.Entendemos gênero, raça/etnia como categorias epistemológicas explicativas das realidades empíricas e das diversas áreas do conhecimento humano social, a saber: saúde, educação, trabalho entre outras. No tocante a categoria sexualidades ela se configura no transe entre a empiria e a análise por se reportar a uma gama de realidades e experiências no campo da sexualidade e identidades sexuais possíveis.
Essas categorias devem ser transversalizadas em todas esferas: administrativas, institucionais, políticas e teóricas. Assim podemos nos apropriar de Bandeira (2005) para afirmar que a transversalidade deve garantir uma ação integrada e sustentável entre as diversas instâncias sindicais e governamentais, contribuindo para o aumento da eficácia das políticas públicas, assegurando uma governabilidade mais democrática e inclusiva.
Transversalizar ancorados em (PINTO, BORGES, PEREIRA, PURIDADE 2010) é elaborar uma matriz que permita orientar uma nova visão de competências e uma responsabilização do PROIFES Federação, agentes públicos e as IFES em relação à superação das assimetrias sociais, de gênero e de raça/etnia e sexualidades.
Neste sentido, transversalizar é redimensionar a contribuição do PROIFES no aprofundamento da reflexão das bases teóricas e metodológicas e a reinterpretação sobre as questões raciais, de gênero e sexualidades nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e administração de forma a superar a falta de articulação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social experimentado historicamente pelo Brasil, que exclui uns segmentos mais que outros. (IBIDEM)
Transversalizar se justifica no contexto do PROIFES e das IFES em razão de necessitarmos trilhar os caminhos de uma nova cultura, pois em que pese a constitucionalidade das cotas sociais e raciais nas instituições federais deparamo-nos, constantemente, com vexatórios incidentes envolvendo práticas racistas, sexistas, homofóbicas e misóginas.
Esse grupo traz como missão instaurar uma nova prática teórica e política no âmbito das ações da Federação PROIFES, instando a mesma a cultivar novas formas de organização através dos seguintes pilares: a) organizar os serviços; b) informar e comunicar a população em geral; c) capacitar e d) produzir novos conhecimentos acerca das temáticas propostas incidindo na defesa de um projeto societário plural e que defenda os interesses das classes trabalhadoras, e em particular atuar nos projetos educacionais do ensino fundamental ao ensino superior.
Assim definimos o objetivo geral do GT:
Elaborar um programa que subsidie a Federação no empreendimento de trabalhar a organização da nova cultura sindical de superação do racismo, sexismo, misoginia, homofobia e demais formas de exclusão por meio dos quatro pilares elencados anteriormente.
Objetivos Específicos
- No âmbito da organização dos serviços
- Unificar as linguagens e as diversas instâncias do PROIFES acerca da temática de gênero, raça/etnia e sexualidades.
- Transversalizar a temática de gênero, raça/etnia e sexualidades em todos os GTse demais instâncias organizacionais.
- Conclamar outras organizações governamentais e da sociedade civil organizada para o debate em torno da temática, constituindo nas unidades federadas comitês e/ou conselhos consultivos.
- Informação e comunicação à população
- Realizar campanhas de enfrentamento ao racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, etc.
- Abrir um link específico para o GT no site do PROIFES a fim de abrigar artigos, ensaios, entrevistas, resenhas sobre a temática.
- Realizar atividades abertas ao público em geral através de seminários e fóruns de debates.
- Capacitação
- Colaborar junto às Pró-reitorias de gestão de pessoas das IFES com a formação de professores e servidores técnico-administrativos nos temas propostos por esse GT.
- Incentivar a implantação e implementação de cursos de aperfeiçoamento, especialização e mestrado no tocante à temática raça/etnia conforme citado no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Lei 10.639 e 11.645.
- Incentivar a implantação e implementação de cursos de aperfeiçoamento, especialização e mestrado no tocante à temática no tocante às temáticas de gênero e sexualidades.
- Estimular que cada unidade federada promova o debate através de capacitação nos moldes da formação sindical.
- Produção de Conhecimento
- Divulgar os conhecimentos sobre a temática já produzidos por outros grupos de pesquisas e/ou ativismos no âmbito das IFES;
- Divulgar os conhecimentos sobre as ações afirmativas produzidos pelas IFES;
- Produzir novos conhecimentos através de pesquisas realizadas em parceria com as IFES;
Referências:
BANDEIRA, L. ”Brasil: fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para avançar na transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas”. Documento elaborado por meio do convênio celebrado entre a Secretaria Especial de Política para as Mulheres – SPM e Comissão Econômica para a América Latina e Caribe – CEPAL. Brasília: Janeiro, 2005.
PINTO, Elisabete. A. Transversalidade equidade de gênero e raça nas políticas públicas:(orçamento e vontade política no município de São Paulo e Salvador no período de 2000 a 2008). Projeto de Pesquisa. 2009. Mimeo
PINTO, E. A.; BORGES, M. E. S.; PEREIRA, D. L.; SILVA, M. P. M. Transversalidade da questão étnico-racial no processo de implementação do Curso de SS na UFBA. In: Educação, desenvolvimento humano e responsabilidade social. V.10. Salvador: Fast Design, 2010, p. 13-34
