A Assembleia Geral realizada ontem (23), no auditório do Instituto de Geociências da UFBA aprovou as contas da Apub Sindicato referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015. O resultado foi por unanimidade, exceto o ano de 2015, cuja votação teve uma abstenção. A mesa foi coordenada pela presidenta Luciene Fernandes e pela diretora acadêmica Raquel Nery; dela também participaram os professores Lielson Coelho (Economia/UFBA) e Geraldo Soares (FFCH/UFBA), membros do Conselho Fiscal na gestão 2014/2016, que apresentaram seus pareceres. Estiveram presentes na Assembleia os novos integrantes do Conselho Fiscal, Caiuby Alves da Costa (Politécnica/UFBA), Auristela Felix (Contábeis/UFBA) e Antônio Clodoaldo (IFBA) além do representante da empresa IGF (Auditores e Consultores Independentes S/S), responsável pela auditoria realizada nas contas da Apub em 2016.
Informes
Após a confirmação da pauta pela plenária, a Assembleia iniciou com os informes. Luciene Fernandes relatou a reunião com a PRODEP/UFBA a respeito da necessidade de apresentação do diploma para recebimento da RT correspondente à nova titulação. Disse que iria agendar encontro com a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) e com a Pró-reitoria de pós-graduação para agilizar o processo de obtenção do diploma, porém era preciso levar a discussão para o nível nacional. Ela também informou sobre: a participação da Apub na reunião da Plataforma Operária Camponesa (representada pela professora Celi Taffarel) e do Coletivo da Mulher Trabalhadora da CUT (representada pela professora Marize Carvalho); a proposta de calendário de mobilização das centrais sindicais (veja abaixo); a reunião do Conselho Deliberativo do Proifes, que será nos dias 27 e 28 de janeiro; a situação atual do processo dos 3,17% e a entrada em vigor da 2ª parcela do reajuste de 10,8%, fruto do acordo entre o PROIFES-Federação e o governo federal em 2015.
Ainda nos informes, o professor Joviniano Neto (FFCH/aposentado) alertou que as notícias sobre a nova Reforma da Previdência estão preocupando os professores e solicitou que a Apub divulgue informações sobre seu andamento e esclareça sobre direitos adquiridos para evitar uma onda de aposentadorias precoces; a diretora acadêmica da Apub Raquel Nery pediu atenção ao projeto “Escola Sem Partido” que tramita na Câmara de Salvador.
Contas
Após os informes, passou-se à pauta da Assembleia. Lielson Coelho e Geraldo Soares foram chamados à mesa para apresentar os pareceres do Conselho Fiscal. Lielson destacou que o Conselho funciona de forma independente da diretoria e a assessora, quando necessário, nas questões contábeis. Sugeriu, inclusive, que sua eleição pudesse se dar em um momento diferente da diretoria, para que não houvesse identificação entre os membros do Conselho e das chapas. Esclareceu que a contabilidade da Apub é feita por uma empresa terceirizada e que, em 2014, por conta da compra da nova sede, que gerou grande movimentação financeira, foi indicada a realização de uma auditoria externa. Informou que, no parecer referente ao ano de 2015 há a recomendação que a entidade faça uma auditoria anualmente, para tranquilizar e respaldar o trabalho da diretoria. Luciene retomou a palavra para destacar que a Apub tem buscado aumentar sua transparência nas contas e que o site do sindicato já conta com um espaço onde estão publicados os balancetes.
Na participação da plenária, a professora Cláudia Miranda (Faced) mostrou-se favorável a uma mudança no estatuto da Apub para separar as eleições da diretoria e do Conselho, alertando que, da maneira atual, o novo Conselho eleito sempre precisa analisar as contas da gestão anterior. Disse porém, não ver necessidade de auditoria todos os anos, devido ao alto custo para a entidade. O professor João Augusto (Politécnica) concordou com este ponto e destacou que o controle externo das contas da Apub já é feito pela empresa de contabilidade. Já Livia Angeli (Enfermagem) lembrou que a auditoria serve também como proteção, num momento de criminalização dos movimentos sociais. Ela também falou, como ex-vice-presidente da Apub, que sua gestão acolheu a auditoria devido à compra e reforma da nova sede em 2014 e lembrou que em 2015 houve gastos atípicos por conta da greve, mas que todos foram apresentados e referendados em assembleias gerais. Por fim, a diretora financeira Leopoldina Menezes informou que, em 31 de dezembro de 2016 a Apub tinha R$ 278.120,26 em aplicações. Ressaltou, porém, que a nova diretoria ainda não teve acesso ao saldo da conta corrente do sindicato, pois, com a prorrogação do mandato da gestão anterior e a eleição acontecendo próxima ao recesso dos cartórios, o processo burocrático para a gestão dos recursos ainda não foi concluído.
A votação das contas de cada ano foi realizada separadamente. A Assembleia aprovou por unanimidade as contas de 2013 e 2014. No ano de 2015, Cláudia Miranda se absteve e declarou seu voto para reforçar sua posição contrária a auditorias anuais.
Mobilização
No ponto de pauta “o que ocorrer”, discutiu-se a necessidade de retomar a mobilização contra a agenda de retrocessos. Livia Angeli pediu aos colegas que começassem a construção em suas unidades e sugeriu que, após a reunião do Conselho Deliberativo do PROIFES, a diretoria considerasse a realização de uma nova Assembleia para análise da conjuntura e estratégias de mobilização docente.
Proposta de calendário das Centrais:
