Nos dias 28 e 29 de janeiro, o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação esteve reunido para debater a atual conjuntura e as ações como resposta às medidas que ameaçam a educação e os direitos sociais dos trabalhadores. O encontro também pautou a discussão sobre a Campanha Salarial, o XVIII Encontro Nacional da Entidade e outros temas específicos da categoria docente. Além da Apub, representada pela presidenta Luciene Fernandes, diretora administrativa Danielle Medeiros, professor Ubiratan Félix (IFBA) e professora Silvia Leite (Faced/UFBA), estiveram presentes 12 outros sindicatos, incluindo filiados à Federação e convidados.
O primeiro dia de reunião focou nos informes das entidades e na pauta de reivindicações para 2017. O presidente do PROIFES, Eduardo Rolim (ADUFRGS Sindical) apresentou as pautas da Federação, aprovadas no ano passado em seu XVII Encontro Nacional. Elas incluem a implementação de alguns pontos do acordo de 2015, como a dispensa do ponto eletrônico para docentes do EBTT e o retorno do Grupo de Trabalho para discutir os pontos pendentes. Foi apresentada também uma sugestão de proposta de reajuste salarial para 2018 (no mínimo a reposição inflacionária do período de março de 2015 a dezembro de 2017) e a segunda parte da reestruturação das carreiras. As propostas foram debatidas, inicialmente, pelos/as Conselheiros/as e serão levadas às bases dos Sindicatos para avaliações e sugestões, assim como será criado um GT – Carreiras para compor os detalhes da proposta final. Foi pré-agendada uma reunião com o MEC, no dia 16 de fevereiro, para dar início às discussões sobre a campanha salarial.
No sábado (28), o Conselho se dedicou a estabelecer as prioridades de ação para 2017, em especial o combate às reformas da Previdência e Trabalhista. Em relação à PEC 287 (Previdência), mereceram atenção especial do CD a mudança na fórmula do cálculo do benefício, a restrição do Benefício de Prestação Continuada, e a extinção da aposentadoria especial de professores do ensino fundamental e médio.
Foram debatidas, ainda, questões relacionadas a outros temas de interesse dos professores, referentes à ameaça de quebra da autonomia universitária por parte da ingerência do Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União em alguns estados como Rio de Janeiro e Pernambuco.
Entre as deliberações do plenário, também foi definido o calendário de reuniões dos grupos de trabalho do PROIFES-Federação; a realização de um Seminário de concepções de Universidade, marcado para os dias 27 e 28 de abril; e uma agenda de mobilização para os meses de fevereiro e março centrada no combate às reformas regressivas da Previdência e do Trabalho.
A Apub levou algumas demandas como as questões referentes à Retribuição por Titulação – demanda de professores que já foi tema de reunião entre Apub e Prodep/UFBA, a necessidade de acompanhamento das primeiras aposentadorias da 3ª geração, o ponto eletrônico no IFBA e assédio moral na Universidade.
*Com informações do PROIFES-Federação
