Reunido em Brasília nesta sexta-feira, 2, e sábado, 3, o Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação na tarde de hoje, debateu a situação financeira das Universidades e Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino, e com o diretor administrativo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Wilson Conciani.
A possibilidade de interrupção do processo de expansão das universidades e das IFES, iniciado na última década, e as dificuldades de custeio e manutenção das atividades das instituições, em especial frente às restrições impostas pela Emenda Constitucional (EC) 95 (antiga PEC 55), foram as tônica das explanações e debates desta tarde.
Balduino, em sua fala, destacou que o orçamento das Universidades Federais e dos Institutos Federais em 2017 foi aprovado com uma redução de 40% na área de investimentos, diminuição de 6,74% na área de custeio, e esse orçamento, mesmo depois de aprovado, foi contingenciado. “Tudo isso implica que estamos tendo dificuldade de pagar as contas esse ano, e certamente o orçamento, por ter sido reduzido, é menor do que o necessário para as universidades e IFES cumprirem suas obrigações ao longo do ano de 2017”, disse Balduino.
O dirigente da Andifes também lembrou que atualmente o Brasil vivencia um impasse no modelo de expansão das IFES. “Hoje temos 320 campi, quase todas as universidades federais são multicampi, em um cenário de restrições e diminuições de orçamento. O modelo de expansão da última década foi muito bem sucedido, mas devemos estar preparados para discuti-lo. A aprovação da PEC 55 coloca o país em outra direção em relação à que estava sendo tomada, limitando os recursos especialmente da área social, educação e saúde. Portanto, precisamos agora parar e discutir com a sociedade para onde queremos ir, se vamos continuar expandir o ensino superior, com qual orçamento, o que implica um debate mais aprofundado sobre o tema e sobre o projeto de país, porque a universidade é um projeto da sociedade, não dos reitores”.
Já Conciani, do Conif, destacou que com o cenário de expansão acelerada dos campi somado a cortes consecutivos em suas verbas discricionárias, os Institutos Federais enfrentam hoje situações de restrições que afetam significativamente seu funcionamento. “Temos 644 campi de Institutos Federais hoje, crescemos 50% desde 2012, quando tínhamos 400 mil estudantes, enquanto hoje passamos de 1 milhão”, salientou o dirigente, destacando que, em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano de 2017, houve uma diminuição de 60% nas verbas de custeio, e de 40% nos investimentos.
“Os institutos mais antigos conseguem gerenciar e distribuir melhor os cortes de recursos. Nos institutos criados mais recentemente, as restrições de orçamento têm impacto maior, pois estes ainda estavam se estruturando em algumas das áreas. Muitos desses campi ainda estão em obras, construindo salas e laboratórios. Em algumas unidades, voltamos às restrições da década de 1990, com os professores comprando giz, papel, e coisas do gênero. Estamos trabalhando para minimizar e distribuir melhor os recursos, mas cada um dos institutos foi obrigado a fazer exercícios extremamente complexos para manter o seu funcionamento”, alertou Conciani.
Fonte: PROIFES-Federação
