Aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro, o IV Encontro de Professores Aposentados da Apub Sindicato. O evento, organizado pela Comissão de Aposentados, com o apoio da diretoria, reuniu dezenas de professores na sede da Apub e no Hotel Portobello, onde ocorreram as atividades.
Abertura
O Encontro iniciou na sede da Apub, com uma mesa formada pela presidenta Luciene Fernandes, o vice-reitor da UFBA, representando a reitoria, professor Paulo Miguez, a diretora social e de aposentados Elvira Côrtes e o presidente da CUT-BA Cedro Silva. A mesa ressaltou a necessidade de valorizar os aposentados e aposentadas tanto como guardiões da memória da universidade quanto como sujeitos/as ainda ativos e capazes de contribuir para a comunidade universitária e na luta pela preservação e ampliação dos direitos sociais. A professora Elvira Cortes lembrou a formação da Comissão de Aposentados e seu objetivo de ser um meio de promover a convivência entre aposentados e aposentadas e entre estes/as e o sindicato. Luciene Fernandes que, na ocasião, representava também o PROIFES-Federação, falou sobre a participação de muitos/as dos presentes nos quase 50 anos de história da Apub e expressou o desejo de contar com todos/as diante do cenário de ameaças, inclusive à Previdência Social. Cedro Silva também lembrou a dificuldade do cenário e afirmou que a CUT-BA tem uma proposta de organizar um Fórum para reunir aposentados/as de diversas categorias.
A abertura teve ainda apresentação do músico Adriano Almeida (Escola de Música da UFBA) que tocou ao violão um repertório variado de compositores estrangeiros e brasileiros. Houve também mostra de arte da professora e artista plástica Carmen Carvalho e coquetel de confraternização. A curadoria da mostra foi de Marlene Cardoso, professora de história da Arte. Os quadros estão disponíveis para venda e ficam em exibição até 01 de novembro.
Conjuntura Nacional
O segundo dia do Encontro foi sediado no Hotel Portobello e começou com uma mesa sobre análise da conjuntura e perspectivas de luta, com os professores Emiliano José, Joviniano Neto e João Augusto Rocha. A coordenadora da Comissão de Aposentados, professora Rutildes Fonseca conduziu os trabalhos. “O golpe continua a nos desafiar”, afirmou Emiliano, não apenas na luta contra suas consequências, mas na própria compreensão de suas causas e métodos. Ele comentou sobre o papel do judiciário e dos meios de comunicação e as consequentes reformas e retirada de direitos. “O capital estava exigindo que a América Latina, que havia passado por uma aragem progressista e de esquerda na última década – e que significou uma nova configuração do continente – se reaproximasse do neoliberalismo”, disse. Ao citar medidas como a Emenda Constitucional 95, Reforma Trabalhista, a portaria 1129 do trabalho escravo, proposta de reforma da Previdência, entre outras, o professor afirmou que tratavam-se de ataques aos direitos sociais numa escala que não se viu sequer durante a ditadura militar: “nós estamos retrocedendo 100 anos quanto a direitos”.
Joviniano Neto destacou a rejeição da segunda denúncia contra Michel Temer no Congresso e os atrasos na Reforma da Previdência: “o fato do relator da CPI da Previdência ter apontado que nós já sabíamos – que não há déficit na Previdência – não vai ajudar na aprovação da Reforma. Mas o fundamental é que nós estamos perto das eleições”. Para o professor, as reações à reforma da Previdência foram mais fortes porque as pessoas perceberam de imediato que ela seria prejudicial ao seu futuro, ao contrário das outras medidas adotadas após o golpe:”o limite do teto dos gastos públicos parece algo mais abstrato, por exemplo”, disse. Ao falar sobre a resistência, Joviniano afirmou que há frentes se formando de modo semelhante ao que aconteceu na ditadura, como o apoio de setores religiosos na defesa dos direitos, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e a participação de categorias como “Médicos pela Democracia” e auditores fiscais do trabalho. Por fim, falou também sobre a sua participação na Plenária Nacional da CUT sobre o setor público e o calendário de mobilização proposto pela Central.
O professor João Augusto abordou alguns aspectos históricos dos golpes no Brasil e das crises do capitalismo. Ainda, alertou para a necessidade de atentar para para as fontes de informação na busca de uma leitura acurada da conjuntura. Falou também de suas pesquisas sobre a morte de Anísio Teixeira.
Após o debate, houve palestra sobre introdução à meditação com Pietro Val Zacca da Associação Estadual Geofilosófica de Estudos Antropológicos – AGEAC e após o almoço, as atividades foram retomadas com uma apresentação do Coral Polivoz.
Informes da Comissão de Aposentados e questões jurídicas
À tarde, a Comissão de Aposentados apresentou o resumo das suas ações e convidou os/as presentes a se incorporarem às reuniões, que acontecem todas as quartas-feiras na sede da Apub. A Comissão destacou o clima agradável das reuniões, a busca por novos convênios, especialmente com redes de farmácia e a organização de passeios e viagens. Informaram também sobre o Encontro sobre Assuntos de Aposentadoria do PROIFES-Federação, que ocorreu em setembro, em Florianópolis. A professora Rutildes Fonseca apresentou alguns dos eixos de luta abordados no Encontro, como resistência às reformas e ao aumento da contribuição previdenciária, revogação da EC 95, manutenção dos aposentados na folha de pagamento das universidades e da paridade com os ativos e valorização da carreira docente. A professora Maria de Nazareth Viana ressaltou que os aposentados e aposentadas precisavam se movimentar e dialogar sobre como resistir: “É nosso objetivo discutir as questões políticas que nos afetam; a ideia é que venha sempre mais gente para enriquecer o pensamento do grupo”, afirmou.
O Encontro foi encerrado com informes jurídicos, com a presença da advogada Laís Pinto – responsável pela ação dos 3,17% – e Pedro Ferreira, da assessoria jurídica da Apub. Laís esclareceu o histórico do processo e informou que UFBA – representada pela Procuradoria-Geral da União – já acatou a lista de substituídos apresentada pela Apub. O próximo passo é a manifestação sobre os cálculos; uma visita ao gabinete da juíza responsável pelo caso também foi discutida. Pedro Ferreira tirou dúvidas sobre os processos em andamento, como a revisão do indexador na correção do FGTS e o reajuste da Golden Cross. Os plantões jurídicos da Apub acontecem todas as quartas-feiras pela manhã e às quintas-feiras à tarde.
