Professores e professoras do GT de Assuntos de Aposentadoria do PROIFES-Federação se reuniram nesta sexta-feira, 6, na sede da entidade, em Brasília (DF), para discutir assuntos relacionados aos pensionistas, docentes aposentados, em uma pauta que incluiu informes, avaliação de conjuntura, planejamento das ações para 2018 e de atividades para ampliar o engajamento dos docentes nas atividades sindicais. Dentre as principais deliberações, ficou definido que o ADUFC-Sindicato sediará em Fortaleza, capital cearense, a quarta edição do Encontro Nacional do PROIFES-Federação sobre Assuntos de Aposentadoria, no período de 8 a 10 de novembro.
O GT, coordenado pelo professor Gastão Correia (SINDUFMA), contou com a participação do presidente do PROIFES, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-PR) e do tesoureiro da Federação, Flávio Alves da Silva (ADUFG-Sindicato), e começou com uma apresentação do presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, Edison Haubert, sobre o contexto dos aposentados no Brasil.
“Temos leis aprovadas no Congresso Nacional e através das medidas provisórias o Temer quer revogar essas leis. Todos os trabalhadores foram atingidos, nós aposentados também”, enfatizou Edison. O representante do Mosap ressaltou a importância de conscientizar os aposentados e pensionistas de que o grupo ainda tem poder de participação e é atingido pelas decisões políticas do país. “A pessoa idosa não está livre de ataques, por isso temos que continuarmos com esse direito que temos de cidadania que é o voto. Com isso ainda temos condições de tentar mudar, direcionar, melhorar congresso”, destacou Edison.
O professor Nilton Brandão afirmou que o PROIFES “é integrante do Mosap e que este é um espaço importante de participação, e a federação também precisa agregar também os professores novos que não terão aposentadoria”.
Foi sugerido pelo GT que a Federação pensasse em uma campanha para valorizar o aposentado e o pensionista, mostrando o que eles representam para o Brasil hoje. Além disso, foi proposta e elaboração de um plano de trabalho para que os sindicatos federados tenham uma maior atenção para esse grupo, integrando-o nas atividades diversas realizadas pelos sindicatos. Professores presentes compartilharam propostas e projetos já elaborados, tanto nos sindicatos quanto nas esferas de governo.
Perdas na UFGO
No período da tarde, o professor Hélio Furtado, do Adufg-Sindicato, compartilhou no GT a situação de alguns professores aposentados e pensionistas da Universidade Federal de Goiás que tiveram corte na complementação de seus salários logo no início do ano de 2018. Hélio contou que desde 1990 ele e outros docentes que se aposentaram antes da Lei do Regime Jurídico Único solicitaram complementação de salário e equiparação de valores para que seus vencimentos fossem igualados aos dos docentes que ingressaram na universidade após a lei. Dos 17 docentes que entraram no início do processo apenas oito continuam vivos ou possuem pensionistas beneficiárias.
Mesmo com o julgamento favorável para cancelar o pagamento da complementação, em 2009, a universidade continuou pagando o referido complemento salarial até dezembro de 2017, prazo de sete anos após a decisão. “A universidade deveria executar, mas não fez em tempo hábil, então o prazo prescreveu. O processo tem 28 anos em andamento, falta uma pressão política”, afirmou Hélio.
O assessor jurídico do Adufg-Sindicato, Elias Menta, diz que esse processo é de longo prazo e que esses professores estão sendo muito prejudicados, tendo casos que o corte totaliza até 40% do salário cortado. “O professor Hélio é uma enciclopédia viva de todas as leis da carreira e serve de inspiração para a gente por essa e outras lutas. Nesse processo hoje não temos nem a metade dos docentes do início viva. Tentamos primeiro resolver pela via administrativa, mas tivemos os pedidos e recursos negados pela reitoria”, explica. Segundo Elias, a assessoria jurídica do sindicato entrou com vários pedidos, o que resta agora é a resposta quando ao mandado de segurança: “O mandado é o que sobrou dessa história toda para tentar reverter o quadro. Aguardamos a primeira decisão judicial, para dependendo ter que seguir nas outras instâncias”.
Discutiu-se o assunto no GT e o PROIFES-Federação irá apoiar a ação com uma monção de solidariedade a esses professores aposentados e pensionistas de Goiás, além de levar essas informações para as outras assessorias jurídicas dos diversos Sindicatos filiados. “Se outros professores correm risco de perder direitos como também tem acontecido em Goiás, o Proifes também pode se antecipar e discutir essa questão para uma solução”, afirmou Nilton Brandão.
A próxima reunião do GT de Assuntos de Aposentadoria ficou marcada para os dias 18 a 22 de junho.
Fonte: PROIFES-Federação
