Nesta quarta-feira (14), docentes e o governo deram início à negociação da reestruturação da carreira docente de Ensino Básico e Técnico e Tecnológico e do Magistério Superior. Sobre o erro na tabela de reajuste salarial, o secretário dos Recursos Humanos, Duvanier Paiva, informou que a diminuição de 4% para 3% foi um erro, e que o Ministério do Planejamento vai divulgar nota retificando.
A reunião foi marcada por impasses. O primeiro foi sobre a insalubridade que, segundo a proposta de Projeto Lei enviada pelo governo ao Congresso Nacional, fica desvinculada do Vencimento Básico, prejudicando docentes que trabalham em ambientes ofensivos à saúde. O Proifes rejeitou veementemente a proposta, mas o secretário disse que, como o tema atinge diferentes segmentos do funcionalismo público, está fora desta negociação.
Um segundo ponto também foi objeto de intensa polêmica: a regulamentação do tempo de progressão na carreira de EBBT. Segundo o acordo assinado em 2008, os professores do EBTT teriam direito a progredir na carreira em um interstício de 18 meses. Duvanier afirmou, contudo, que há distintas interpretações sobre a questão, que precisa ser rediscutida internamente para se chegar a uma solução. Ficou acertado que o decreto de progressão de EBTT não será encaminhado ao Congresso Nacional antes de uma reavaliação do Ministério da Educação.
Grupo de Trabalho – Duvanier solicitou os que vão compor o Grupo de Trabalho sobre a reestruturação da carreira e propôs a realização de oficinas, nas quais governo e sindicatos apresentem as posições. Duas já estão marcadas para 13 de outubro e 24 de novembro. Nova rodada está prevista para 8 de dezembro, para avaliar os resultados.
