“Mas vocês querem adicional, não querem um ambiente saudável? Claro que a gente quer um ambiente saudável! Nós não temos um ambiente saudável”. O desabafo da professora Elizabeth Mendes, do ICB, não é novidade. Ela questiona a forma como é realizada a avaliação para o adicional de insalubridade, periculosidade e raio-x na universidade.
O assunto, que será discutido em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (1º), a partir das 9 horas no auditório do ICB III do Campus Samambaia da UFG (Avenida Esperança, s/n, Campus Universitário, Goiânia-GO), voltou a ser pauta após uma portaria do Ministério do Planejamento (MPOG), executada em dezembro, ameaçar suspender o pagamento do adicional dos servidores não atualizados de acordo com a legislação mais recente. Isto obrigou um grupo de cerca de 800 professores a correrem atrás de portarias de localização e o adicional só não foi suspenso graças a uma liminar do ADUFG-Sindicato que foi acatada pela Justiça Federal. Toda a movimentação causou indignação aos professores, especialmente os mais antigos, que foram pegos de surpresa e porque, como relatam, a situação de muitos laboratórios ainda está longe de saudável.
Esta questão mais recente, vinda do MPOG, já é problemática: “pede-se um laudo que seja embasado na última mudança da legislação, que foi em 2012. Nesse sentido, quem tem laudo antes de 2012, não vai estar adequado à nova legislação porque a pessoa não tem como prever o futuro”, expõe o advogado do ADUFG-Sindicato, Elias Menta, “os laudos estão corretos conforme a legislação da época em que foram feitos, nada mais natural do que isso, não se pode exigir que um laudo feito antes contenha o que foi exigido depois”.
Esta foi a base para a ação judicial tomada pelo sindicato: “como que vai tirar o adicional de um servidor que recebe há 20, 30 anos, que está no mesmo local de trabalho, com as mesmas condições, sem ir lá fazer novas medições, sem emitir um novo laudo? O Judiciário concordou com a gente que não podiam proceder desta forma”, aponta o advogado. Da forma como está, os pagamentos devem continuar e as devidas avaliações e medições serão feitas de acordo com um cronograma ainda não divulgado pelo Siass. A posição é de que a universidade não pode fazer nenhum corte dos adicionais ocupacionais sem a realização de um novo laudo que ampare que a pessoa não está mais exposta a uma condição insalubre.
Ela relembra o corte de adicionais que houve em 2018 apenas no ICB e que depois a universidade voltou atrás. “Quem tinha 20% caiu pra 10%. Aí voltou atrás e morreu de novo a conversa até voltar agora. O governo está mostrando que quer cortar, isso é um fato. É justo, bom, está dentro da Lei? Mas a Lei é correta? Deve haver o corte desde que haja condições saudáveis. Temos que rever essa legislação”, afirma Elizabeth.
Ela conta por exemplo que apenas no prédio em que ela atua existem cinco biotérios, sem a ventilação adequada e o odor vaza para o corredor. “É pura amônia! A gente tira dinheiro do bolso pra colocar exaustor nos biotérios e pra pagar instalação, porque não tem funcionário na UFG para instalar o exaustor”, conta, além disso “o exaustor puxa a cama do rato e estraga, então colocamos filtros pra estragar menos. Tem que lavar esse filtro toda semana. Quem lava esse filtro? Mesmo botando nosso dinheiro, os biotérios não estão adequados, a ração atrai ratos de esgoto, então temos que estar sempre vigilantes. Os macacos são outro problema. É um acúmulo de coisas”.
Ela defende que os prédios antigos com laboratórios precisam passar por reformas amplas e significativas ou os problemas não se resolverão: “o que critico é que eles vêm e só olham ‘ah, você mexe com isso e isso’. Eu sei, meu filho, eu quero saber o que é necessário para aqui ser saudável, como meu laboratório pode ser seguro”. Ela argumenta que todas estas questões não oferecem risco apenas para os professores, mas para toda a população da universidade, e que basta um lapso momentâneo para que o acidente bote todos em risco. “A gente preenche aquele papelzinho falando com o que a gente trabalha; queremos sugestões então de que, para não ter adicional de insalubridade, eu preciso disso e disso e que sejam tomadas as providências. É isso que eu quero, propostas, e não que os engenheiros venham nos policiar”, finaliza.
Legislação
A professora Elizabeth relata que na última década as instalações do ICB passaram por melhorias significativas, mas não são ideais. Sobre os adicionais, ela critica a forma como a legislação funciona, pois ela não dá conta da especificidade do trabalho do professor. “Começamos a ver as leis que sofreram muitas alterações ao longo dos anos. Elas colocam, por exemplo, que o indivíduo deve passar oito horas exposto ao ambiente insalubre para o adicional e colocam lá um número muito pequeno de substâncias”, conta a professora. Como exemplo de discrepância, ela cita os professores da UFSC que fazem pesquisa debaixo d’água, no oceano: “quer dizer que os professores que usam cilindro não têm direito porque eles não ficam oito horas debaixo d’água sendo que o cilindro só tem duas horas de oxigênio? Duas horas exposto no oceano não é perigoso? A lei tem que passar por uma revisão, ela é extremamente permissiva”.
Sobre as leis em vigor, Menta concorda que são problemáticas: “uma norma que é muito superficial, construída de forma muito genérica”, com “problemas de atualização e de interpretação do que é o trabalho do servidor”. Ele considera que a liminar bem-sucedida impetrada pelo sindicato foi uma vitória, mas que não resolve este problema maior.
“O que queremos é a aplicação da Lei: a quem é devido que seja pago como a lei prevê”, disse Menta, “O MPOG possui normas regulamentadoras (NR) que disciplinam a insalubridade, periculosidade, pela lógica do mercado privado. Para o servidor público, o MPOG emitiu algumas normativas que disciplinam como é que vai ser pago, quais são os reagentes, como é que está amparado o pagamento e faz referência a algumas destas normas regulamentadoras”. O resultado, ele explica, é um híbrido das aplicações das orientações normativas do MPOG com algumas normas regulamentadoras do antigo Ministério do Trabalho e Emprego. É um misto de legislações e cada uma delas traz percentuais, características de disposição.
Como o MPOG faz uma disciplina geral ele não tem a especificidade característica do docente, que é uma carreira muito específica. “Deveria haver uma regulamentação específica para o magistério superior porque há uma série de questões que são muito distintas das outras carreiras. Você vai em um laboratório de Química em que o professor está exposto a dezenas de reagentes e muitas vezes os laboratórios são compartilhados então o que um está pesquisando o outro não está, mas estão no mesmo ambiente e as substâncias estão no ar”, justifica Elias.
O ICB
O diretor do ICB, professor Gustavo Pedrino, conta que está em contato com o Seinfra sobre as questões apontadas por Elizabeth e outros professores como os extintores vencidos e que o trâmite do processo para a substituição de todos eles está em fase de conclusão. “O sistema público é um pouco mais moroso que o privado. A substituição dos extintores foi licitada e pedimos que aumentasse o número de extintores nos ICBs”, o que foi aprovado, conta Pedrino. Sobre os lava-olhos, Pedrino conta que nenhuma reclamação formal chegou à diretoria, mas que ele já sabia da questão por conversas informais. “Uma das principais reclamações é de que a água que sai deles é marrom, mas não é porque é barrenta, é porque o encanamento dos ICBs mais antigos é de ferro”, explica ele, “entramos em contato com a Seinfra e a substituição por PVC já começou” e deve continuar nas próximas semanas do ICB I ao IV. Sobre a questão do escoamento dos lava-olhos, esta questão também foi levada à Seinfra, mas ele lembra que os prédios, muito antigos, não foram projetados para essa evasão: “os ICBs não têm ralos. A solução pode ser mudança do local. Talvez a solução seja colocar um galão para captação”, diz.
Para resolver estas questões maiores, que precisam de uma reforma estrutural grande, a gestão acredita que o melhor caminho seja buscar financiamento através do CT-Infra, da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) para realizar, por exemplo, uma reforma hidráulica. Através deste programa, o ICB já conseguiu anteriormente realizar uma reforma do cabeamento elétrico dos prédios. Neste momento, Pedrino afirma que foram aprovados R$ 6 milhões destinados à reforma dos biotérios e construção de um novo.
Uma das primeiras ações da gestão de Pedrino até agora foi a reforma no ICB IV após a inauguração do novo prédio de Anatomia Animal, também chamado de ICB VI. Foi removido do prédio dejetos diversos, como restos de formol, glicerina, de animais e insetos. “Em todo esse processo a administração central da UFG esteve muito próxima, com toda a assistência, e isso foi muito importante porque nosso principal centro de aulas práticas é o ICB IV”. A questão da alvenaria, disse Pedrino, está sendo feita aos poucos nos prédios antigos e ressalta que também é um problema que não foi levado até a gestão.
“Em relação à exaustão do ICB III, o ar condicionado lá é bem antigo. Estamos conversando para mapear o prédio, a capacidade de exaustão, para fazer um levantamento técnico. É uma tentativa de se ver junto à reitoria e à Seinfra a possibilidade de a médio prazo melhorar a climatização e exaustão”, informou. Já sobre as capelas, a Seinfra já se comprometeu com a instalação. “No ICB e na universidade a gente precisa criar a cultura dos professores encaminharem formalmente as demandas para as diretorias”, declarou o Pedro Brito, presidente da Pedro Brito Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (Cisp) no ICB. “Nós vamos começar um trabalho agora em março passando e laboratório em laboratório para ver quais são as demandas. Precisamos fazer um levantamento agora do que a gente realmente usa e precisa para fazermos a solicitação”.
“Aí sim a gente pode levar para a Propessoas o que a gente realmente precisa, dizer olha, a demanda do ICB é isso aqui por ano”, explica Pedrino, “das demandas que estamos sabendo, estamos atendendo, especialmente as demandas coletivas. E o tempo que a gente está vivendo, politicamente, torna isso ainda mais difícil. Deixar o ICB como queremos é uma coisa que vai demandar muito tempo e recurso, mas nós podemos tentar”.
“O ICB é a maior unidade acadêmica em número de professores, técnicos e a área física também. São quatro prédios de 1972. No decorrer dos anos temos feito investimentos neles, refizemos toda a parte a elétrica e de dados. A rede de água, de esgoto e prevenção de incêndios já temos um projeto, mas não conseguimos recursos”, esclarece o secretário de Infraestrutura da UFG, Marco Antônio de Oliveira. “Temos feito intervenções pontuais, nos laboratórios, seja com nossa equipe de manutenção ou com recurso da própria unidade e esta parceria sempre existiu. Todo o investimento de reforma e manutenção vem do nosso recurso de costeio que, hoje na universidade, é muito abaixo das necessidades”, lamenta.
Marco Antônio explica que por causa da falta de recursos, a verba e o tempo são planejados com base em prioridades. Ele destaca que a reforma da parte elétrica foi uma prioridade e agora a secretaria planeja uma reforma hidráulica, principalmente visando substituir todos os sanitários dos prédios antigos. “Estamos fazendo uma adaptação nos laboratórios de áreas práticas em parceria com a unidade, mas requer um investimento maior”, disse, “a universidade é muito dinâmica, os laboratórios passam constantemente por necessidades de novas adequações conforme são ocupados por novas necessidades de equipamentos para atender a diferentes tipos de pesquisa”.
A secretaria recebe cerca de 1000 ordens de serviço por mês apenas na área predial “e mesmo assim atendemos 80% das ordens recebidas em 2018”, afirma Marco Antônio, “buscamos atender o máximo de demandas que podemos dentro das nossas limitações”. Além do ICB, a Seinfra possui outros projetos prioritários este ano: “estamos reformando e ampliando os sanitários da FIC e da FH. A FIC é um dos prédios com prioridade de intervenções, precisa de uma reforma na parte elétrica”, conta, e outro é “a reforma do ginásio coberto da FEFD que estava em condições precárias, no Instituto de Química vamos refazer a parte elétrica do IQ I, no Instituto de Física fizemos uma reforma e ampliação em 2017 e agora vamos retomá-la, e por aí vai”.
Esta reportagem está na edição deste mês do Jornal do Professor.
Fonte: Ascom ADUFG-Sindicato
