Estrutura brasileira de produção do conhecimento perdeu R$ 38,7 bilhões em 5 anos; maior corte (R$ 5 bi) foi registrado no período 2018-2019
Dezenas de professores, parlamentares, pesquisadores e estudantes se reuniram na noite de ontem (16) no plenário da Câmara dos Deputados para lançar o Observatório do Conhecimento, nova rede formada por Associações de Docentes (ADs) de diferentes estados brasileiros em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da liberdade acadêmica.
“Estamos mobilizados para enfrentar a falta de sustentabilidade no orçamento do ensino superior e vamos denunciar práticas de perseguição ideológica a reitores, professores, estudantes e pesquisadores”, afirmou a professora Lígia Bahia, da ADUFRJ (Associação de Docentes da UFRJ). “De forma independente e suprapartidária, vamos monitorar as propostas e discussões sobre o ensino superior das bancadas parlamentares, comissões do Congresso e os planos apresentados pelo MEC, além de combater fake news, qualificar dados e análises e promover eventos para engajar estudantes, professores e funcionários em defesa permanente da universidade pública brasileira”.
A presidenta da Apub, que compõe a rede do Observatório do Conhecimento, participou pela manhã da reunião do Comitê Gestor e à noite, do lançamento. Segundo explica a presidenta, “o Observatório é uma movimentação de setores ligados à produção do conhecimento para sistematizar informações sobre o campo da ciência no país a fim de informar a sociedade, dando visibilidade e demonstrando a relevância social da nossa produção científica. Ao mesmo tempo, buscamos denunciar os ataques e ameaças de caráter político-ideológico e orçamentário perpetrados pelo governo federal, principalmente contra as Universidades públicas, onde se concentra cerca de 95% de toda produção científica brasileira. Este projeto busca ainda articulações no parlamento federal para enfrentar esta ofensiva”.
Vinte parlamentares de oito diferentes legendas partidárias participaram do evento. “A gente vive um momento muito grave da história do nosso país, de tentativa de cerceamento das liberdades democráticas e de perseguição, entre outras coisas, à liberdade de cátedra e de participação política. Os cortes nas áreas de educação, ciência e tecnologia são continuidade de um processo de desmonte, mas agora têm um agravante, que é a negação da ciência como política”, disse Sâmia Bonfim, deputada federal eleita pelo Psol-SP.
Para Alessandro Molon, do PSB-RJ, os cortes no orçamento do conhecimento não têm a ver com contingenciamento de gastos. “Os gastos com publicidade governamental, por exemplo, cresceram 63% em relação ao mesmo período do ano passado”. E completa: “por isso, a criação de um espaço de articulação, de debate, de encontro e de participação como o Observatório do Conhecimento é uma iniciativa extremamente acertada, pois vai na direção daquilo que a sociedade brasileira precisa”.
Já Natalia Bonavides, deputada pelo PT-RN, falou sobre a importância de defender a ampliação do acesso às universidades públicas. “Quem é do nordeste não tem como não se indignar com as ameaças à educação superior pública. Muitas pessoas do nosso convívio tiveram suas vidas totalmente modificadas por conta do acesso à universidade. Para nós, esse é um tema extremamente caro e prioritário”, disse a parlamentar.
O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que foi Ministro do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome durante os dois mandatos do governo Lula, salientou a necessidade de fortalecer a educação pública como política estratégica para garantir o desenvolvimento do país. “A educação é uma política pública que atua nas duas pontas: ao mesmo tempo em que é um direito desde a infância, é também um bem essencial ao país. Não podemos pensar um projeto de nação nem um desenvolvimento integral, integrado e sustentável do nosso país se não tivermos a educação como base”.
A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) também marcou presença, representando os estudantes. “A ANPG se sente honrada em participar desse projeto, que é muito caro também a nós, da pós-graduação. Ao contrário do que afirmou o Presidente da República, a gente sabe por dados estatísticos que quem faz ciência no Brasil é a universidade pública”, disse Thamiris Oliveira, vice-presidenta regional do centro-oeste.
Durante a tarde, os professores também se reuniram com a Dep. Marilia Arraes (PT-PE) e com o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Para Freixo, “não dá para essa ser uma luta somente da esquerda, pois o que está em jogo é algo muito grave. A gente precisa mobilizar os setores da sociedade que têm compromisso com a democracia. E a democracia nunca foi uma bandeira só da esquerda, nem pode ser. Nesse momento, é crucial dialogar com outros setores”.
CORTES – No evento, foram apresentados cálculos realizados pelo Observatório do Conhecimento que mostram que, desde 2015, o orçamento da estrutura nacional de produção de conhecimento já sofreu perdas reais acumuladas que chegam a quase R$ 39 bilhões, se considerada a inflação. Os cálculos foram feitos com base no valor anual empenhado para cobrir gastos das universidades, de institutos e escolas federais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O valor atual equivale a apenas 52% do orçamento de 2014. Somente entre 2018 e 2019, a área perderá quase R$ 5 bilhões de reais, ou 23% – maior corte registrado nos últimos cinco anos. O valor empenhado se refere ao que realmente foi reservado pelo governo federal para ser gasto – se fosse considerado o orçamento votado no início de cada ano, os cortes seriam ainda maiores.
Os cortes têm afetado sobretudo as agências de fomento e suporte à pesquisa como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que correm o risco de terem seus principais programas de apoio à ciência paralisados. Desde 2016, o orçamento empenhado da Capes e do CNPq tem diminuído drasticamente. Se mantidos os valores para 2019, o orçamento deste ano será 65% menor do que o orçamento de 2015, representando uma perda de R$ 7 bilhões.
Ao contrário do que o próprio presidente Jair Bolsonaro afirmou recentemente (http://bit.ly/2XgK8v6), um estudo elaborado pela organização norte-americana Clarivate Analytics para a Capes mostra que são as universidades públicas que produzem 99% da ciência no Brasil (http://bit.ly/2XltvhZ). As pesquisas científicas impactam diretamente a realidade dos brasileiros em áreas como saúde pública, tecnologia industrial e agricultura.
LIBERDADE ACADÊMICA – O Observatório também estará atento a tentativas de cerceamento à liberdade acadêmica e de cátedra, sobretudo dentro das universidades públicas. “Iniciativas como o PL conhecido como ‘Escola Sem Partido’ ajudam a popularizar o mito da “doutrinação’ nas escolas e universidades brasileiras e desviam o foco dos verdadeiros problemas da rede pública de ensino. Esse tipo de iniciativa abre precedentes perigosos para a institucionalização da censura e da vigilância”, apontou Wagner Romão, presidente da ADUnicamp.
PROJEÇÃO – O próximo passo do Observatório do Conhecimento é movimentar os parlamentares para as ações que seguirão nos próximos meses. “Fica, a partir de agora, a missão de formular uma agenda para que as comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, juntamente com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Universidade Pública, possam colocar adiante as propostas que surgirão a partir do Observatório do Conhecimento”, disse Edeson Siqueira, presidente da Associação de Docentes da UFPE, a ADUFEPE. Para ele, outra importante meta é a ampliação do diálogo com a sociedade civil: “Precisamos mostrar para a sociedade civil a relevância da universidade pública para o desenvolvimento social, econômico, científico e para a formação de capital humano. Para isso, precisamos fazer uso de metodologias bastante eficazes no sentido de nos comunicarmos com diferentes públicos, de modo que, de fato, possam compreender o propósito de nossa mensagem.”
SAIBA MAIS – Para qualificar o debate sobre o ensino superior, o Observatório do Conhecimento elaborou uma lista de 10 Mitos sobre a Universidade Pública no Brasil (https://observatoriodoconhecimento.org.br/10-mitos/) e uma linha do tempo (https://observatoriodoconhecimento.org.br/linha-do-tempo/) que mostra o crescimento das ameaças ao setor desde 2015. Nos próximos meses, os canais digitais divulgarão análises, dados, notícias e agenda de eventos produzidos pela rede de ADs e parceiros. Na frente de articulação, o Observatório do Conhecimento se reunirá com bancadas parlamentares temáticas, comissões e lideranças da Câmara e do Senado.
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