Com o objetivo de abrir a discussão em torno de uma proposta de reforma tributária comprometida com a construção de um modelo efetivamente progressivo, que proporcione desenvolvimento econômico e redução das desigualdades, o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária, nesta quarta-feira, 3.
Segundo autoridades e movimentos sindicais e sociais que participaram do debate, o desequilíbrio do país é resultado de uma política de tributação que cobra muito dos mais pobres e permite que grandes empresas continuem lucrando bilhões sem repassar proporções justas ao Estado.
“É preciso abrir a discussão sobre o fato de o sistema tributário brasileiro ser profundamente injusto no Brasil e apresentar essa reforma como um contraponto à da Previdência. A construção de um modelo progressivo que tribute mais a renda e menos o consumo é uma necessidade para promoção da justiça social, geração de emprego e aumento do consumo”, avalia Brandão.
Com a atual política tributária, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de maior carga tributária do mundo, de acordo com levantamento da OCDE. Isso significa que os produtos nacionais se tornam mais caros, diminuindo o poder de compra das classes baixa e média. A Condsef cita estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), que comprova que a desigualdade de renda no Brasil chegou ao maior patamar já registrado no primeiro trimestre deste ano. Após a crise econômica que o país enfrenta, enquanto pobres tiveram queda de mais de 20% na renda, os mais ricos seguiram lucrando. Vídeo apresentado no evento desta quarta mostrou que 6 empresários brasileiros detém a renda de mais da metade da população.
“Essa é a mais importante das reformas do Brasil, em defesa de direitos e em busca de um país mais justo. O reequilíbrio fiscal do Brasil é necessário para o fortalecimento da renda dos mais pobres. É necessário diminuir impostos indiretos e aumentar os diretos, que incide na renda e no patrimônio dos mais ricos. Isso aumentaria o recolhimento do país respeitando o equilíbrio do pacto federativo”, declarou o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a mesa de lançamento. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) acusou a proposta de reforma da Previdência de ser “injusta, fiscalista e invasiva”, e reforçou que a solução para os problemas fiscais do país está na reforma Tributária Solidária.
Campanha contra a reforma da Previdência
A comissão especial da reforma da Previdência adiou a votação do texto substitutivo apresentado ontem pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), mas a matéria pode ser deliberada na tarde desta quarta-feira. Movimentos contrários a esta reforma fazem mobilização de conscientização nas redes sociais. A hashtag #AReformaTeEngana entrou para os Trending Topics Brasil, ou seja, foi um dos assuntos mais comentados do Twitter.
Apesar de o relator ter feito alterações na proposta do governo, enfatiza a entidade, a retirada de direitos conquistados seguem uma ameaça. Em relação aos servidores públicos, lembra a Condsef, Moreira reintroduziu no substitutivo a possibilidade, originalmente apresentada no texto do Poder Executivo, de eventual cobrança de contribuições extraordinárias aos regimes próprios de previdência social. Ele ainda deixou claro que as mudanças não se aplicam aos estados e municípios, que terão de aprovar legislação local.
Uma nova data de mobilização da sociedade contra a reforma já foi chamada pelo fórum da Centrais sindicais em conjunto com o movimento estudantil e contará com o apoio do PROIFES e sindicatos federados. 12 de julho será um Dia Nacional de Mobilização, com atos, assembleias e manifestações em cidades e locais de trabalho em cidades de todas as regiões do país.
Com informações do Correio Braziliense
Fonte: PROIFES-Federação
