O programa Future-se foi lançado pelo MEC, no último dia 17, com o objetivo de transferir para as universidades e institutos federais a responsabilidade pela captação de receitas próprias. Entre outras diretrizes, está a possibilidade das instituições públicas firmarem contratos com organizações sociais e atuarem dentro de alguns modelos de negócios privados. Para o diretor do PROIFES-Federação e da ADUFRGS-Sindical, Eduardo Rolim, o programa traz questões extremamente graves: “Privatizar a gestão das universidades para organizações sociais é ruim, porque as universidades não são organismos de governo, elas são órgão de Estado. Portanto, elas não podem ser afetadas por políticas temporárias daqueles governos de plantão. Assim, transferir toda a responsabilidade das gestões acadêmica e financeira, inclusive da gestão pedagógica, para grupos privados é romper completamente com a ideia nacional de uma universidade autônoma, de acordo com o previsto no artigo 207 da Constituição.”
Com relação à questão salarial dos professores, o sindicalista diz que a gratificação por desempenho (GED) é inaceitável. “Ela já existiu no Brasil, entre 1998 e 2008, e fracassou”, relembra. “Não queremos que ela volte, porque tivemos uma grande diminuição da capacidade da universidade fazer pesquisa, avançar e produzir conhecimento naquela época. Precisamos de valorização salarial dos professores e, mais do que isso, de recursos para pesquisa. Esse modelo de gratificação variável desvaloriza e precariza a vida dos professores.”
Sobre a proposta de criação de um fundo de natureza privada, com cotas negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as instituições que aderirem ao programa, Rolim explica que a captação de recursos já é feita. “O problema é que o governo quer um chamariz para obrigar as universidades a aderirem a um programa que, ao vender a sua administração de pessoal, financeira, de gestão e patrimonial para a iniciativa privada, irá obrigá-las a abrir mão da sua alma. A universidade precisa de financiamento, de descontingenciamento, porque não temos recursos para pagar luz e água no mês que vem. Não é criando um fundo para daqui a 10 anos que iremos resolver os problemas do Brasil.”
Assista ao vídeo do diretor da ADUFRGS, Eduardo Rolim, falando sobre os impactos do programa Future-se:
Fonte: Ascom ADUFRGS-Sindical
