Em um cenário no qual a educação pública, os docentes e o conhecimento foram eleitos como os principais inimigos do atual governo, de ataques constantes à universidade pública e aos institutos federais, e na perspectiva do Programa Future-se, que pretende flexibilizar a autonomia de gestão e financeira das universidades, iniciou-se nesta quinta-feira, 1, o XV Encontro Nacional do PROIFES-Federação, realizado em Belém, capital paraense, até o próximo dia 4.
Para um público de mais de 150 docentes e convidados, o presidente do PROIFES, Nilton Brandão, destacou o momento único que se realiza esta edição do Encontro Nacional, que também marca os 15 anos de fundação do PROIFES. “Este é um tempo de ataques violentos à educação brasileira. Do ponto de vista político, as agressões à universidade talvez coroem os ataques aos direitos sociais no Brasil. Neste sentido, este Encontro é um espaço fundamental para o debate político, para a reflexão sobre nossas dificuldades, mas de propostas de nossas lutas”.
A mesa de abertura contou com: a presidente do SINDPROIFES-PA, Socorro Coelho, o diretor financeiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Ribamar Barroso, o presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados (MOSAP), Edison Haubert, a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Lucília Augusto Lino, a coordenadora do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Maria Luiza Süssekind, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, o representante da Central Única dos Trabalhadores, José Celestino, o representante da confederação argentina de docentes universitários (CONADU), Carlos De Feo, a representante da Internacional da Educação para a América Latina, Fátima Silva e o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, que falou também em nome da Andifes. Em todas as falas, preocupações com o futuro da educação e dos direitos sociais no Brasil, mas também muita disposição para a luta e para o debate e para ações de resistência.
Para a presidente do SINDPROIFES-PA, Socorro Coelho, o Encontro acontece em um momento politicamente delicado, de ataques à aposentadoria, CL, com o Future-se ferindo a autonomia universitária. “Este programa chega à comunidade universitária de forma extremamente autoritária. As universidades têm forte impacto econômico, social e cultural e este programa é uma fatura do governo ao patrimônio físico e financeiro da universidade brasileira, além de tentar destruir a carreira duramente construída pelo PROIFES.”
Já o diretor financeiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Ribamar Barroso, com o Future-se “está em curso a privatização do ensino no país. Não será um debate fácil, mas hoje passa pela educação brasileira a defesa e resistência contra os golpes. Vamos ter que enfrentar essa batalha em conjunto. E aqui ficou claro que o PROIFES tem lado, e é o lado da classe trabalhadora.”
Para o presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados (MOSAP), Edison Haubert, vivemos atualmente “uma tentativa de desnaturalizar o próprio Ministério da Educação (MEC), e essa é uma mudança de rumo que não podemos aceitar. E por isso quero cumprimentar o PROIFES por tudo o que ele representa para a sociedade brasileira e para a educação, ou seja, para a formação da própria cidadania do país. Rejuvenescer e fortalecer nossa luta, sem perder a perspectiva que os brasileiros, se unidos e corajosos, temos a certeza que o Brasil será grande, e não serão governos passageiros que vão destruir nossos sonhos.”
Em sua fala, a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Lucília Augusto Lino, destacou que a defesa da universidade é a defesa da nação brasileira. “Hoje temos um MEC contra a educação, e vemos a tomada de todas as entidades que deveriam defender o trabalhador para fica contra estes mesmos trabalhadores. Temos que nos fortalecer com alegria, para combater o ódio ao conhecimento, que ataca em primeiro lugar o professor, a carreira, e o lócus de formação que é a universidade pública.”
Para a coordenadora do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Maria Luiza Süssekind, hoje vemos muitos golpes ao projeto de educação democrática que está expresso na Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Base (LDB) e no Fórum Nacional de Educação. “Temos que proteger essas conquistas que construímos com tanto sangue desse governo que se alimenta de um projeto político de assalto à democracia.”
A perspectiva estudantil de luta foi ressaltada pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, lembrando que os movimentos presentes no Encontro são talvez os principais atores da luta contra os retrocessos atuais. “No mês de maio foram os estudantes, junto com professores, técnicos e todo o setor da educação quem melhor construiu a resistência contra esse governo, porque souberam enxergar na educação uma ferramenta capaz de dialogar com a maior parte da sociedade. Façamos a defesa da liberdade de imprensa, da autonomia universitária. Agora é civilização contra a barbárie. Educação e democracia contra aqueles que querem implementar valores que nos remetem ao fascismo. Os estudantes vão voltar a ocupar as ruas.”
Por sua vez o representante da Central Única dos Trabalhadores, José Celestino Lourenço frisou a continuidade entre o golpe de 2016 e os processos do atual governo “em que a Emenda à Constituição 95 vem iniciando esse processo de cortar recursos para a educação, principalmente, além da saúde, com esse governo que elegeu a educação como sua inimiga preferencial, porque ela é fundamental para construir não só tecnologia e conhecimento, mas também a cidadania. Temos que lutar para resgatar a nossa solidariedade com aqueles que sempre lutaram por nós, a soberania e democracia, e por libertar Lula do cárcere em que ele está.”
O representante da confederação argentina de docentes universitários (CONADU), Carlos De Feo, lembrou dos anos de parceria entre o PROIFES e as entidades da educação da América Latina e mundial. “Já são dez anos trabalhando em parceira entre CONADU e PROIFES, na IEAL e na América Latina, discutindo educação superior”. Para o dirigente argentino, atualmente na América Latina “vivemos uma noite muito escura, com as agressões do neoliberalismo, das crises que eles mesmo provocaram para lucrar, atacando os orçamentos de educação e saúde em nossos países”. De Feo considera que não é casual que se ataque a universidade e educação na região. “Estamos convencidos que se não há uma educação libertadora e uma universidade comprometida com a autonomia, com as minorias, feminista, não há futuro para nosso povo. Por isso essa luta não é apenas nacional, é uma que temos que fazer em todos os países”.
Ainda sob a lógica internacional, a representante da Internacional da Educação para a América Latina, Fátima Silva, frisou que o mundo está de olho no Brasil. “Colocamos na Tailândia [no 8 Congresso Mundial da Internacional da Educação] a voz do que está acontecendo no Brasil, houve solidariedade dos trabalhadores da educação em todo mundo.”
O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, lembrou que as universidades são um projeto bem sucedido de política pública. “Formam os melhores profissionais para o país, a ciência que a nação necessita para ser dona de seu próprio destino, interagem com os movimentos sociais, buscando apoiá-los nas lutas por seus direitos, com o ambiente indústria, desenvolvendo tecnologia, e com governos em todos os níveis, e é por conta desse sucesso que sofremos todo esse ataque. Não abrimos mão desse projeto, de uma universidade comprometida com a cidadania, que busca a inclusão e combater a desigualdade, que defenda a democracia e lute pela soberania. Vamos garantir com nossa luta essa universidade continuará existindo, e sendo motivo de orgulho para todos nós. Temos que confiar nisso, tendo a certeza que nossa luta será vitoriosa.”
A abertura do XV Encontro Nacional do PROIFES-Federação também contou com a homenagem ao professor Eduardo Rolim de Oliveira com o Prêmio PROIFES, por sua contribuição à luta pela educação pública brasileira, pela construção do PROIFES e por sua atuação política e sindical ao longo dos 15 anos do PROIFES. Em seguida foi servido um jantar com acompanhado de música e apresentação de carimbó, dança típica paraense.
O XV Encontro Nacional do PROIFES-Federação continua até o dia 4. Confira a programação, notícias e vídeos no site do Encontro: www.encontronacionalproifes.com
Fonte: PROIFES-Federação
