“O trabalho e as relações de trabalho estão passando por mudanças profundas. Neste sentido, conhecer os anseios e as necessidades desta nova classe trabalhadora, subcontratada, autônoma, com mais mulheres e jovens é fundamental para a organização sindical, para a luta pelos direitos e por uma democracia substantiva” destacou a vice-presidenta do PROIFES-Federação, Luciene Fernandes (APUB-Sindicato), no Encontro Sub-Regional Cone Sul da Rede de Trabalhadoras da Educação da Internacional da Educação América Latina (IEAL), realizado na cidade de Assunção, no Paraguai, entre os dias 23 a 25. O PROIFES-Federação também foi representado nesse encontro por Thaís Madeira, do ADUFSCar-Sindicato.
A Rede de Mulheres Trabalhadores em Educação da América Latina é uma iniciativa da Internacional da Educação América Latina (IEAL) que, em parceria com o PROIFES, CNTE e demais entidades afiliadas, trabalha pela igualdade de oportunidades com a perspectiva de gênero a partir da ação sindical dos professores e professoras na América Latina.
O PROIFES apresentou nesta edição do Encontro o texto “Politicas de género y violência contra las mujeres: uma mirada de las Politicas Sexuales y Reproductivas de la mujeres”, no qual destaca e problematiza dados como índice de vioência física ou sexual contra mulheres, e a necessidade de políticas públicas de proteção e enfrentamento da violência de gênero, no Brasil e na América Latina.
No Brasil, apesar de leis de proteção às mulheres vítimas de violência, como a Lei 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, ainda é grande o número de mulheres que não denunciam as violências sofridas às autoridades. “Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de outubro de 2019, 52% das mulheres vítimas de algum tipo de violência no último ano afirmarm não ter feito nada para denunciar o agressor”, apontou o PROIFES no Encontro.
“Na questão da violência de gênero no Brasil, o perfil racial é determinante, com 28,4% das mulheres que informaram ter sofrido algum tipo de violência no último ano se autodeclaravam negras, 27,5% se declaram pardas. Estes dados consolidados mostram a necessidade de discutir políticas públicas contra a violência de gênero para todas as mulheres, mas que também levem em conta a questão racial”, ressalta apresentação do PROIFES.
Estado laico
As realidades de outros países latino-americanos foram debatidas durante a plenária Educação e Gênero: o desafio da igualdade. “A escola serviu para a reprodução da desigualdade de gênero, não foi capaz de mudar o processo pedagógico para um espaço crítico das condições demandas pelo capitalismo. A população afrodescendente é invisível e da população indígena é claramente discriminada. No Paraguai a constituição não fala em estado laico, assim, o ministro da educação se utiliza disto para que a disciplina de educação sexual seja discutida segundo os pensamentos da igreja”, exemplificou Diana Serafini, ex vice-ministra de educação para gestão educativa do Paraguai.
Já Sonia Alesso, secretária geral da CTERA da Argentina e membro do Comitê Executivo da IE, frisou a luta contra a mercantilização e privatização para garantir a educação como um direito humano, e apresentou documento sobre as reformas neoliberais com objetivo de otimizar a entrada da indústria da educação na América Latina. “Verficamos formas múltiplas de discriminação, principalmente relacionado aos docentes sindicalistas que estão sendo perseguidos em diferentes países; discriminação de gênero, raça e sexualidade”, salientou Alesso.
Para Thaís Madeira, “participar da Rede de Trabalhadoras da Educação é uma oportunidade de trocar experiência, articular sócio e politicamente com as organizações representadas para juntas avançarmos neste grande desafio de resistência e luta de políticas de igualdade e equidade de gênero nos nossos sindicatos base”, destacou a representante do PROIFES.
A Internacional da Educação é uma federação mundial de sindicatos da Educação, que representa mais de 30 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, com 400 sindicatos e associações filiadas em 177 países do globo. A IEAL, por sua vez, possui 39 organizações afiliadas em 19 países.
