“A ciência e a tecnologia representam um setor estratégico para o desenvolvimento econômico do Brasil e estão intimamente relacionadas à educação, sobretudo ao ensino superior”, afirmou o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes, nesta quinta-feira, 5, durante o debate do Eixo 3 do XVI Encontro Nacional da Proifes-Federação. A mesa foi coordenada pelo diretor de Promoções Sociais, Culturais e Científicas do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), Daniel Christino.
Na ocasião, Ênio destacou a importância da universidade pública na produção científica nacional. “A luta pela ciência no Brasil é inseparável da luta pela educação. É algo fundamental para um projeto de nação”, disse, lembrando que o PROIFES conta um grupo de trabalho voltado para ciência e tecnologia desde 2018. “Foi uma decisão acertada e relevante. Afinal, até mesmo a pandemia que surgiu em 2020 colocou a ciência no centro do debate nacional”, disse.
O diretor explicou que, por meio das áreas voltadas para o assunto, o PROIFES conseguiu construir laços com instituições científicas nacionais, como Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por exemplo. Durante o debate, foi apresentado um documento com o panorama geral da ciência e tecnologia no Brasil e no mundo, além dos amplos desafios apresentados pela área, como os avanços social e econômico – que são ligados à sustentabilidade.
O primeiro tópico do texto de referência do eixo 3 traz como principal objetivo incentivar a ciência desde a educação básica para preparar cidadãos críticos e pensantes para que se possa exercer uma cidadania plena. O texto trouxe uma linha do tempo que reflete os recentes ataques e a queda acelerada de investimentos em CT&I que, hoje, já é metade do orçamento de 2010. “Está acontecendo no Brasil uma perigosa política de desmonte da pesquisa que a médio e longo prazo vai trazer perdas irreparáveis para o País”, arrematou.
O documento também aborda os efeitos negativos e duradouros da EC 95, o teto dos gastos, sobre o campo da CT&I, e da luta pela liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC), que pode trazer algum alívio para o campo científico no Brasil.
Durante o debate, o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-Sindicato), parabenizou o papel do Grupo de Trabalho de Ciência, Tecnologia e Inovação ao longo destes dois anos junto à comunidade científica. Ele apontou a necessidade de convencer os docentes em seus laboratórios de que a luta sindical é muito importante para eles. “Lugar de cientista também é no sindicato. Precisamos mostrar para os nossos pesquisadores que não basta ficar tocando o seu projeto até o governo acabar com sua verba”, alertou Brandão.
“A tendência das falas de ligar o GT à extensão e questões ambientais e sociais reflete a característica do debate dentro do movimento sindical”, avaliou Daniel Christino. “Isso será o diferencial entre como é debatido nos sindicatos e dentro dos departamentos e áreas específicas, em que há uma discussão mais estritamente técnica, enquanto temos a obrigação de adotarmos um ponto de vista mais amplo e seus desdobramentos na sociedade da produção do conhecimento”, destacou.
Palestra
O tema do debate também foi abordado em palestra do ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-deputado federal Celso Pansera. “As instituições federais de ensino superior contam com 90% do que é produzido de conhecimento no Brasil”, afirmou. Ele alertou para a queda de investimentos que as áreas que atuam na pesquisa brasileira têm sofrido nos últimos anos. “Em 2014, o Governo Federal investiu R$ 75,2 bilhões. No ano seguinte, o valor caiu para R$ 46,3 bilhões. De lá para cá, os investimentos em pesquisa têm registrado quedas e a previsão para 2021 é para R$ 25,1 bilhões”, revelou.
Outro ponto citado por Pansera foi a questão dos cortes nos recursos discricionários do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). “Vai sair do orçamento de R$ 8,7 bilhões de reais em 2014, R$ 6,8 bilhões em 2015 para RS$ 2,7 bilhões em 2021”, alertou. “Isso aqui é o que o ministério terá para sustentar o sistema de inovação e pesquisa brasileira. Isso causa um tombo na nossa infraestrutura”, completou.
O ex-ministro revelou que uma das razões que dificultam os investimentos são os gastos com a dívida pública. “Em 2017, 41% do que a União arrecadou foi para pagar serviços da dívida, um volume muito elevado e, atualmente, a proporção é ainda maior”, relatou. Segundo ele, isso torna o Estado incapaz de manter uma política de longo prazo de investimentos e impossibilita a tentativa de tentar induzir o que ele chamou de “economia dinâmica”.
As atividades do XVI Encontro Nacional do PROIFES-Federação continuam até a tarde desta sexta-feira, 6.
Confira a programação dos próximos dias:
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