A Apub realizou, hoje (11), duas reuniões para discutir questões trabalhistas e direitos dos/as docentes, com participação da assessoria jurídica do sindicato. Na manhã, o encontro teve como pauta os contratos de docentes substitutos da UFBA, que têm sofrido reduções de carga horária e de remuneração durante o Semestre Letivo Suplementar. Após ouvir os relatos, diretoria e assessoria jurídica fizeram esclarecimentos acerca dos procedimentos para que essas mudanças contratuais aconteçam e, como próximo passo, o sindicato fará levantamento dos documentos e dos casos para definir ações de reparação. À tarde, aconteceu a segunda reunião para conversar sobre os processos de progressão e promoção na carreira.
À tarde, aconteceu a segunda reunião para conversar sobre os processos de progressão e promoção na carreira. Docentes presentes fizeram relatos sobre dúvidas em relação aos procedimentos adequados e sobre a demora na conclusão dos processos e efetivação dos respectivos efeitos financeiros. A professora Celma Moreira, da CPPD/UFBA, fez uma exposição sobre os trabalhos da Comissão e as dificuldades enfrentadas no período de pandemia quando foi necessária a digitalização de todos os processos existentes.
Outro ponto de entrave ao andamento das progressões e promoções levantado na reunião foi a falta de padronização – levando cada departamento a lidar de forma diferente na organização dos processos, o que dificulta também o trabalho posterior da CPPD. O advogado Pedro Ferreira, da assessoria jurídica do sindicato explicou que os efeitos financeiros das progressões e promoções não estão sendo pagos retroativamente a partir da data do cumprimento do interstício e que o sindicato tem entrado na justiça para garantir esse direito. Ele também alertou os/as docentes para que não atrasem os pedidos de progressão e promoção diminuindo assim as chances de prejuízos financeiros.
Como encaminhamentos, foram apontadas a produção de um questionário para recolher informações sobre os casos específicos dos/as docentes, o envio de parecer à Prodep que sugira a elaboração de uma orientação geral aos departamentos, para uniformizar a condução dos processos, uma reunião com CPPD para ouvir demandas e buscar soluções que ajudem a Comissão no cumprimento da grande demanda, buscar via administração central a construção de uma Resolução especial para a contagem das pontuações nos meses da pandemia e a elaboração de uma cartilha com orientações aos/às docentes sobre o papel da CPPD e um passo a passo para dar entrada nos processos.
A reunião foi gravada na íntegra e o vídeo está disponível para consulta aqui: https://we.tl/t-oq0GBGUJpO
Apub e docentes discutem contrato de docentes substitutos e processos de progressão
11/12/2020
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