Discutir propostas de luta sindical frente aos constantes retrocessos em direitos no Brasil recente, ampliar a defesa e promoção dos direitos humanos e retomar os recursos e investimentos decisivos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) foram alguns dos temas do primeiro dia de debates do XVII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que está sendo realizado de modo virtual até amanhã, 5.
Com mediação da professora Gilka Pimentel (ADURN-Sindicato) e sob a coordenação da professora Rosângela Gonçalves (Sindiedutec) e do professor Wellington Duarte (ADURN-Sindicato), o Eixo 1 – Cenário político, econômico e social no Brasil pandêmico e defesa da Democracia e dos Direitos Humanos abriu a manhã do segundo dia do Encontro, com o objetivo de apontar os desafios e propostas para fortalecer a democracia e as políticas de direitos humanos em um Brasil de retrocessos sociais diários.
“A Federação discutindo a situação geral desse país reflete a preocupação que esse conjunto de sindicatos tem com relação ao futuro da nação”, afirmou Wellington Duarte, abrindo a discussão e lembrando que o governo federal encara a Educação como um inimigo a ser batido. Já Rosângela Gonçalves destacou a importância da participação popular nos conselhos e comitês: “é imprescindível para a democracia que as políticas públicas atinjam o seu objetivo”.
Na sequência, Sônia Ôgiba (ADUFRGS-Sindical) apresentou o texto “Ponto Zero para a Luta Sindical: O Estado Autoritário, o Resgaste da Justiça Social, da Democracia e dos Direitos Humanos”, em que descreve esse momento crítico de banalização da barbárie, mas também como um ponto de partida de rediscussão e reconstrução. Em seguida, o Luís Glock (ADUFRGS-Sindical) levou os presentes à reflexão com seu texto que fala sobre Educação e Verdade.
Os professores João Batista de Deus (ADUFG-Sindicato); João Bosco Araújo (ADURN-Sindicato); Lúcio Vieira (ADUFRGS-Sindical); e Nilton Brandão (SINDIEDUTEC) fizeram uma breve análise de conjuntura. Já Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical) pontuou três narrativas que precisam ser quebradas envolvendo: a Emenda Constitucional 95, a política de preços da Petrobras e a questão ambiental no país.
Na sequência Oswaldo Negrão (ADURN-Sindicato) ressaltou a necessidade de o PROIFES-Federação pensar ações concretas para o enfrentamento da fome e da miséria no país. “A defesa da democracia passa pelas questões mais elementares e básicas”, afirmou, frisando ser preciso envolver toda a comunidade acadêmica neste debate.
A ideia de Negrão foi compartilhada pela professora Flávia Bezerra (ADUFSCar-Sindicato) que afirmou que defender os direitos humanos também significa pensar nessa base que compõe os sindicatos. Já Fernanda Castelano (ADUFSCar-Sindicato) sugeriu ações de solidariedade, em especial visando apoio à permanência estudantil. “Tanto os cortes no financiamento público da Educação e da pesquisa, quanto os frequentes atrasos nos pagamentos de bolsas têm atingido de modo mais direto a categoria estudantil”, disse Castelano.
Os professores Marcos de Oliveira (ADUFSCar-Sindicato) ressaltou que é preciso utilizar a luta direta como um mecanismo de mobilização e organização da classe trabalhadora enquanto Felipe Comunello (ADUFRGS-Sindical) destacou a importância das mobilizações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 realizadas pelo PROIFES-Federação nos últimos meses.
Orçamento das IFES e da CT&I
A tarde foi a vez da discussão do Eixo 2 – Orçamento, gestão democrática das IFEs e desafios da Ciência e Tecnologia, coordenado por Gil Vicente (ADUFSCar-Sindicato) e Ênio Pontes (SINDPROIFES), e coordenação de mesa de Marina Pelegrino (ADAFA).
O cenário pós-Emenda Constitucional 95 (EC 95) foi o ponto de partida da análise de Gil Vicente sobre as perspectivas orçamentárias das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para os próximos anos. “A EC 95 tem a ver com um projeto que privilegia o setor financeiro, e é uma tragédia para as universidades e institutos federais. As universidades não colapsaram por causa da pandemia, sim por causa do contingenciamento de orçamento, para pagamento do refinanciamento da dívida pública”, afirmou Gil Vicente (ADUFSCar-Sindicato) na abertura do debate do Eixo 2.
O outro coordenador do Eixo 2, Ênio Pontes (SINDPROIFES), centrou críticas às políticas de desmonte e sucateamento implementadas pelo governo federal. “As sociedades capazes de mobilizar as suas instituições de ensino são as que conseguem um desenvolvimento sustentável. Investimento em conhecimento sempre retorna para a sociedade na forma de desenvolvimento”, frisou Pontes, lembrando que as universidades formam o núcleo da ciência nacional e quase a totalidade da produção científica brasileira.
Para Audísio Costa (ADUFEPE-Sindicato) a ciência é a base para o setor produtivo e industrial do Brasil, “mas há uma tendência clara de destruição do setor público, em especial as universidades, e a solução requer ações de maneira articulada”. Anna Boff de Godoy (ADUFRGS-Sindical), por sua vez, lembrou da tarefa “árdua e enorme que é retomar o orçamento de R$ 690 milhões retirado do FNDTC [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]”.
Reforçar a promoção de palestras, seminários e encontros nos sindicatos de base a respeito dos temas gestão democrática das IFES e autonomia universitária foi o ponto destacado por Flávia Bezerra (ADUFSCar-Sindicato), enquanto Daniela Fialho (ADUFRGS-Sindical) lembrou que as articulações com entidades nacionais são importantes, mas também devemos articular mais com entidades estrangeiras, para denunciar com mais alcance essa destruição da ciência, tecnologia e da produção científica em geral.
Os debates do XVII Encontro Nacional do PROIFES-Federação continuam amanhã, sexta-feira, 4, com o Eixo 3 – Carreira, salário, condições de trabalho e aposentadoria, e atuação docente na pandemia e pós-pandemia, pela manhã, e o Eixo 4 – Organização do movimento sindical frente aos novos desafios, no período da tarde.
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