Em 2022, o Ministério da Educação sofreu o segundo maior corte no orçamento do Governo Federal. Na prática, são R$ 739,9 milhões que deixarão de ser investidos nas escolas e nas universidades públicas, projetos de pesquisa e outras iniciativas fundamentais para a produção do conhecimento e desenvolvimento de toda a sociedade.
Diante desse cenário bastante pessimista, a APUB reforça sua campanha para desmistificar e corrigir equívocos sobre a universidade pública no país, afinal, desinformações e mentiras só trazem prejuízos a todos nós.
Para se ter uma ideia, nos últimos cinco anos, as instituições de ensino superior federais acumulam uma perda orçamentária de 30% nos recursos para assegurar os custos de manutenção e, para agravar a situação, ainda registram uma diminuição acima de 90% nos recursos voltados à aquisição de livros, equipamentos e também para obras e reformas.
Para compreender o peso dessas decisões equivocadas, mesmo diante da necessidade de investimentos em ciência e pesquisa, evidenciadas, inclusive, durante a pandemia, as verbas para essas atividades estão cada vez mais comprometidas. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, teve R$ 859 mil negados.
O problema também atingiu em cheio a Fiocruz, que teve papel de destaque na imunização contra a Covid-189. O governo cortou R$ 11 milhões que seriam destinados às atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.
A APUB chama a atenção para os impactos dessas medidas na produção do conhecimento e para assegurar o acesso à educação. Tais diretrizes colocam em risco o futuro do país.
Orçamento cada vez menor
É importante lembrar que as universidades e institutos federais precisam dos recursos determinados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que, desde 2019, apresenta assustadoras diminuições a cada ano. A redução dos recursos na LOA também desestabiliza as iniciativas de pesquisa, uma vez que a CAPES, o CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) dependem desse montante.
Diante desse inaceitável descaso com a educação e a ciência, uma união de professores, cientistas e pós-graduandos levou até Brasília a necessidade da correção do LOA, de acordo com o montante disponibilizado em 2019. Na prática, a CAPES obteve um aumento que chega a pouco mais de R$ 3 bilhões neste ano, mas que sequer se aproxima dos R$ 3,2 bilhões verificados há três anos.
Em todo o Brasil, os investimentos voltados às atividades atreladas à graduação, pós-graduação, ensino e pesquisa tiveram uma redução de R$ 4,2 milhões. Quedas foram verificadas também na área de apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior.
No Ministério da Ciência e Tecnologia, o caos também foi instaurado. Os cortes, desde 2019, atingiram em cheio o FNDCT e a Finep – Inovação e Pesquisa, que são fundamentais para assegurar a infraestrutura de laboratórios, equipamentos e edificações voltadas à pesquisa.
O sucateamento da educação e da ciência colocam em risco o progresso do país. É dever de toda a sociedade se apropriar das universidades públicas e valorizar a pesquisa. O conhecimento é que será capaz de mover o Brasil para novos grandes desafios. Essa luta é de todos nós!
Fonte: APUB
