De olho nas eleições deste ano (ele só pensa nisso, principalmente porque tem medo de ser preso se não tive mandato político) e reforçando a sua política negacionista em relação à ciência e à tecnologia, o presidente Jair Bolsonaro deu novamente as costas ao trabalho dos pesquisadores e editou uma Medida Provisória (MP) com fundo meramente eleitoreiro.
Tudo isso com o objetivo sórdido de angariar o apoio dos caminhoneiros para a sua tentativa desesperada de permanecer no Palácio do Planalto por mais quatro anos.
A MP 1.112, publicada no dia 1º de abril, cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – também conhecido como Renovar. O problema é que a ação se tornará realidade por meio de valores que antes eram destinados integralmente para a pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Para Bolsonaro, o desmonte e sucateamento de veículos pesados com mais de 30 anos, como os caminhões, estão na lista de prioridades em relação, por exemplo, a projetos em áreas como tecnologias digitais, captura e utilização de carbono e desenvolvimento de novas energias (leia-se renováveis, para exemplificar).
Mais uma atitude inconcebível do Governo Federal, que coloca em risco os avanços científicos e tecnológicos do país.
“MP da Sucata” altera leis
O novo golpe de Bolsonaro nos pesquisadores e cientistas modificou três leis. Uma delas é a Lei 9.478/1997, que regulamenta a política nacional energética e determina que empresas petrolíferas devem destinar até 1% da receita bruta para financiar pesquisas nas temáticas de óleo e gás.
Com a nova sandice do presidente da República, o texto foi alterado para garantir a utilização do recurso para financiar o sucateamento de veículos pesados.
Diante do caos promovido pela “MP da Sucata”, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras entidades emitiram uma nota conjunta e levaram aos senadores as suas preocupações em relação à estapafúrdia medida assinada por Bolsonaro.
A esperança é que o Congresso Nacional barre o desvio de verbas da ciência para o Renovar e busque alternativas para a renovação das frotas.
Só perdas para o Brasil
Além de comprometer o crescimento do país, impedindo, por exemplo, o desenvolvimento econômico, o protagonismo internacional e a proteção do meio ambiente, a “MP da Sucata” de Bolsonaro, que valeria até 2027, coloca em risco o futuro sustentável do Brasil.
Renovar e reformar as frotas de veículos pesados do Brasil é extremamente importante também, mas isso jamais pode comprometer a pesquisa.
A nota emitida por entidades científicas ressalta que o recurso originado da Lei 9.478 financiou a construção de 150 laboratórios em todo o Brasil. Fora isso, o orçamento proporcionou mais de 200 parcerias com universidades e institutos de pesquisa.
Antivacina, Bolsonaro coloca em xeque a soberania nacional ao sangrar mais uma vez os caminhos para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Preocupado apenas com a sua reeleição e em criar uma boa política da vizinhança com os caminhoneiros em troca de votos, o presidente age mais uma vez por interesses próprios em detrimento da população brasileira.
Não podemos nos calar diante de mais esse absurdo!
Fonte: APUB
