APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

72% da população não quer escolas militarizadas (onde abusos se tornam cada vez mais frequentes)

Quando era candidato, Jair Bolsonaro havia prometido que resolveria todos os problemas da educação. Segundo ele, a solução era reduzir os investimentos no ensino superior público para focar na educação básica.

Depois de eleito, ele mostrou que as promessas de campanha eram apenas enganação. Em sua gestão, a educação, em todos os níveis, teve o menor investimento da década.

Bolsonaro conduz as políticas educacionais de acordo com os seus interesses meramente eleitoreiros.  

Como forma de agradar ao seu eleitorado e reforçar as suas bandeiras autoritárias às vésperas das eleições, seu governo passou a destinar um orçamento pomposo ao projeto das escolas cívico-militares.

De acordo com o MEC, foram destinados R$ 14 milhões em 2020 a esse projeto e outros R$ 46 milhões em 2021, o que significa um crescimento de 309% no orçamento disponível para a área.

Sistema de abusos e violência que não funciona

Até abril de 2022, a iniciativa, que une os ministérios da Educação e da Defesa, com o respaldo das Forças Armadas, já contabilizava 128 escolas cívico-militares no Brasil.

A ação, abraçada com toda força por Bolsonaro, continua a pleno vapor: a previsão é que, até 2023, sejam 216 colégios atuando nessa modalidade em todo o território nacional.

Desesperado para se reeleger, o presidente se agarra ao projeto das escolas cívico-militares como forma de potencializar o seu discurso de ódio contra a Democracia.

De forma distorcida, vende a ideia de que esse modelo de gestão educacional enaltece a família e reforça a cidadania. Mentira.

O que se estabelece é uma relação verticalizada, extremamente hierarquizada, que tolhe qualquer iniciativa e o desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes.

Desde que as escolas cívico-militares começaram a ser implantadas em 2019, são inúmeros casos de abusos psicológicos, violência física e abuso sexual em instituições que adotaram esse modelo.

É muito provável que esses abusos aconteçam com a expectativa de impunidade, que é uma marca das estruturas militares (é muito mais provável um agente de segurança pública civil ou federal ser punido mais severamente por crimes cometidos do que um militar).

Como funciona

As escolas cívico-militares funcionam no modelo de gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e a de Segurança Pública dos estados. Nesse formato, a coordenação pedagógica deveria caber aos pedagogos e profissionais de educação, enquanto a gestão administrativa e de conduta deveriam ficar sob a responsabilidade dos militares ou profissionais da área de segurança.

Na rotina diária, os militares não deveriam atuar nas salas de aula, mas sim no preparo dos alunos na entrada dos turnos, nos intervalos entre as diferentes disciplinas e nos períodos de encerramento, além de apoiar as ações desenvolvidas pela escola e também as atividades extraclasse sob a liderança da direção.

Na prática, não é isso que acontece. Há inúmeros casos de interferência dos militares nos conteúdos pedagógicos e nas práticas de docência. Inclusive, há várias denúncias de perseguição ideológica contra professoras e professores nessas escolas.

O patrulhamento ideológico sobre o que os professores ensinam ou comentam em sala de aula é, na realidade, um dos principais objetivos do governo, afinal, quanto menos preparados para debates sobre a realidade do país, sobre as causas dos problemas da sociedade, e sobre como buscar soluções coletivas, fica mais fácil manter jovens em constante estado de alienação e submissão a sistemas autoritárias de controle e poder.

Além disso, o governo deseja facilitar a inserção dos militares em outras esferas da vida da sociedade (como se não bastassem os milhares de cargos que eles passaram a ocupar no Governo Federal).

São passos de um país que caminha para o abismo da autocracia. Nenhuma democracia consolidada do planeta faz isso.

Fonte: APUB

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