Neste ano, o governo Bolsonaro já cortou quase 2 bilhões de reais da Educação, enquanto mais de 1,5 bilhões de reais estão bloqueados nas áreas de ciência e tecnologia. Além de prejudicar o fomento à ciência e desenvolvimento tecnológico no Brasil, este não é o primeiro corte do setor. Ano passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sofreu um corte de mais de 90% do orçamento.
Mas quais eram exatamente as promessas de Bolsonaro para esses setores?
Na área de ciência e tecnologia, o programa de governo dele continha apenas dois slides sobre o tema (dos 81 publicados), pouco elaborados, demonstrando que realmente essa nunca foi uma prioridade para o presidente. Ainda assim, apontava indiretamente o interesse em usar capital privado para investimentos na pesquisa e ciência e citou a criação de “hubs tecnológicos”.
Ele não só não fez uma coisa nem outra, como cortou verbas estratégicas de um setor fundamental para salvar vidas durante a pandemia e ceifou o futuro da pesquisa e da inovação no Brasil.
O orçamento de ciência e tecnologia em 2022 é o menor dos últimos dez anos e a área de pesquisas teve R$ 2,5 bilhões retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDCT). Com isso, o orçamento de R$ 4,5 milhões do FNDCT caiu pela metade e ficou 44,76% abaixo do orçamento no ano passado.
Na área da educação, principal alvo de ataques do governo, sobretudo no que diz respeito à fantasiosa “doutrinação das escolas”, o caminho foi outro. Ele fez promessas de investimento em educação, com prioridade para ensinos fundamental, médio e técnico. Também prometeu garantir mais aulas de português, matemática e ciências. O resultado tem sido definitivamente a precarização completa da Educação pública brasileira.
Bolsonaro adotou uma série de políticas de contingenciamentos, bloqueios e cortes no Ministério da Educação. Só em 2022, o corte será de mais de R$ 3 bilhões, o que representa mais de 14,5% do orçamento – que vai afetar de modo expressivo todas áreas, sobretudo as universidades, institutos e cefets. Isso desestrutura a capacidade de resolução de demandas das instituições, impactando a permanência estudantil.
Em relação ao aumento das aulas, nada foi feito até agora. Pelo contrário, o tempo integral tem diminuído no Brasil. Em números absolutos, são 31% menos alunos em tempo integral do que em 2015, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, do Todos Pela Educação.
Paranoia
De concreto mesmo, ele só investiu naquilo que era o menos real: uma suposta doutrinação das escolas (que não existe, já que dentro do discurso extremista, qualquer forma de reflexão e conversa sobre a realidade é considerada “doutrinação”).
Ele prometeu um colégio militar em cada uma das capitais, mas apenas um foi criado. As outras 216 unidades cívico-militares, feitas em parcerias com estados e municípios, representam juntas 0,1% das escolas públicas, mas tiveram o orçamento triplicado entre 2020 e 2022, especialmente para “contratar” militares (segmento em que ele acredita ter mais apoio).
Junto com a saúde, os setores de educação e ciência e tecnologia foram as áreas que mais sofreram cortes neste ano. A tesoura podará despesas e investimentos dos ministérios. Porém, as emendas que formam o orçamento secreto e as das bancadas de apoio no Congresso devem ser poupadas.
Prioridades de um governo que não tem nenhum compromisso com o povo.
Fonte: APUB
