Ontem, 27 de fevereiro, a APUB realizou uma Assembleia Geral, no formato online, que contou com a participação de pouco mais de 90 professores, para avaliar a proposta do governo federal de reajuste salarial dos servidores públicos federais. O objetivo era escutar os professores e professoras e definir uma posição a ser encaminhada ao PROIFES – o qual participa da mesa de negociação por meio do FONASEFE – antes da reunião da Mesa de Negociação no dia 28 de fevereiro. Após o ato simbólico, no dia 07 de fevereiro, de oficialização da reabertura da Mesa de Negociação Permanente com os Servidores Públicos, ocorreu a primeira reunião no dia 16 de fevereiro, na qual o governo apresentou ao FONASEFE e ao FONACATE a primeira proposta, que consiste na escolha entre reajuste linear de 7,8% no mês de março, 8,5% no mês de abril ou 9% no mês de maio e reajuste do auxílio alimentação em 43,6%, referente à variação acumulada do IPCA, de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.
Inicialmente, a presidenta Marta Lícia Teles informou que o PROIFES-Federação orientou a realização das assembleias nos sindicatos para colher as propostas da base e, em seguida, a entidade, a partir do Conselho Deliberativo, apresentará uma contraproposta de reajuste. A professora destacou também que essa rodada de negociação não é setorial, e, portanto, não estão contempladas as pautas relativas à reestruturação da carreira e condições de trabalho das/os docentes. A professora Raquel Nery, diretora executiva da Federação, fez um resgate histórico até o atual momento da negociação, apresentou a proposta do governo e a avaliação preliminar do PROIFES.
É importante registrar que a defasagem salarial dos servidores públicos pactuada entre os membros do FONASEFE e FONACATE foi de aproximadamente 27%, correspondente aos anos sem aumento no governo Bolsonaro, muito embora a defasagem já tenha ultrapassado 40% desde 2016. No dia 24 de fevereiro, o Fonacate apresentou uma contraproposta de 13,5%.
Na discussão, as professoras e professores rejeitaram consensualmente a proposta do governo por ser muito insuficiente para repor o tamanho das perdas salariais acumuladas, mesmo considerando a importância da retomada das negociações, o limite orçamentário da LOA e a atual conjuntura. Os presentes também pontuaram a necessidade de usar as verbas de custeio para reajuste do auxílio alimentação e não a rubrica de pessoal, o que daria mais lastro para a negociação do reajuste salarial, conforme indicou o documento do PROIFES. Além disso, foi pautado a necessidade de inclusão dos reajustes dos auxílios creche/escolar e saúde suplementar na proposta.
Após um debate proveitoso, encaminhou-se na Assembleia os seguintes pontos:
1. Rejeitar o índice de 7,8%;
2. Propor o índice de reposição salarial linear em 26,94%, relativo ao acumulado da inflação (IPCA) no governo Bolsonaro, sendo necessário a reposição mínima de 15% em março de 2023, cálculo a ser reavaliado em próxima assembleia, após a nova reunião da Mesa de Negociação;
3. Reposição dos Auxílio Alimentação, Saúde e Educação, a partir de 2016, com uso das verbas de custeio e tendo como horizonte o reajuste progressivo até a equiparação do valor dos auxílios com os outros poderes;
4. Retomada da mesa setorial para discussão das questões salariais, de carreira e condições de trabalho da categoria docente, bem como das pautas não remuneratórias, fundamentais para o debate da autonomia universitária, entre outras pautas (vide documento pautas emergenciais do PROIFES);
5. Garantia de reposição das perdas não repostas em 2023 na LOA de 2024, considerando a valorização da categoria docente.
Confira na íntegra documento encaminhado ao PROIFES-Federação
