O reajuste salarial de professores e professoras das Universidades e Institutos Federais foi aprovado em Projeto de Lei do Congresso Nacional 02/2023, no dia 26 de abril. O PLN autoriza a alteração na LOA (Lei Orçamentária Anual) para a concessão de aumento em 9% para os servidores públicos federais do poder executivo.
O auxílio alimentação também foi reajustado em duzentos reais, passando para R$ 658,00. Os novos valores incidirão no contracheque de maio e serão recebidos a partir de 01 de junho.
O aumento salarial foi fruto do acordo do governo federal com entidades representativas, assinado no dia 24 de março. Apesar de não ter participado diretamente, o PROIFES-Federação acompanhou de perto e remeteu a discussão aos sindicatos de base.
A negociação teve início com a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, encabeçada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
É importante relembrar que foi o primeiro governo Lula que instalou essa mesa de negociação em 2003, mas ela foi cancelada nos governos de Temer e Bolsonaro. “Desde 2016 que o salário dos professores federais não é reajustado. Por isso, acumulávamos perdas no montante de 46%. Mas agora, a gente vê uma perspectiva de recomposição salarial progressiva, a partir desse aumento conquistado nesse novo Governo Lula”, comemorou o diretor de comunicação e cultura da APUB, Jailson Alves.
A efetivação do valor depende apenas da publicação das novas tabelas salariais por meio de Medida Provisória.
Como se deu a votação?
A votação de deputados e senadores foi realizada em blocos e conduzida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. O único partido com voto contrário foi o Partido Novo, os demais votaram favoravelmente.
