No dia 04, foi realizada uma audiência entre a diretoria da APUB e a reitoria da UFBA, representada pelo magnífico Reitor Paulo Miguez, o Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), Jeilson Barreto Andrade e o Coordenador de Desenvolvimento Humano (PRODEP), Leonardo Muricy, para tratar de assuntos relacionados à categoria docente.
A pauta foi composta por diversos pontos, como a discussão sobre o processo de Promoção e Progressão dos/as professores/as; melhoria das condições de trabalho na Universidade; a cobrança retroativa do VPNI; o Processo do RSC EBTT/UFBA; e o reposicionamento na Carreira, com alteração do art. 124 do Regimento Interno da UFBA.
Regularização de progressões e promoções
Entre os pontos de reivindicações apresentados, o mais importante está relacionado à questão da Promoção e Progressão docente. Na ocasião, a Apub formalizou o pedido de reabertura de prazo administrativo para regularização das progressões e promoções acumuladas e foi atendida com a readequação do calendário para os professores/as que possuem progressões acumuladas. O novo período para regularização é de 15 de junho a 16 de setembro.
“A audiência representou uma grande vitória para os professores e professoras da UFBA, sobretudo os que estão com processos de progressão e promoção em atraso e que terão a oportunidade de atualizar os interstícios, sem prejuízo das datas. Ou seja, regularizando os processos em atraso, poderão continuar a realizar o avanço na carreira, sem perda de anos de trabalho”, comemorou a diretora financeira da APUB, Fernanda Almeida.
A dirigente reforçou ainda que a audiência estava sendo muito aguardada para cumprimento de alguns “combinados” que dependiam de ajustes por parte da administração central. “Em relação à Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico temos dois pontos: o primeiro tem a ver com a manutenção da decisão de não encaminhar uma nova proposta de Resolução para a concessão de RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), uma vez que aguardamos a sentença da justiça, no sentido de garantir o direito das professoras desta carreira na UFBA de serem avaliadas a partir da Resolução n°08/2016. No governo passado, a nossa Resolução deixou de ser homologada pela CPRSC e isso acarretou prejuízos para as docentes do EBTT na Universidade. O segundo ponto tem que ver com a necessidade de ajustar a resolução n°03/2016, a fim de que as docentes do EBTT tenham a possibilidade de solicitar a Promoção à Classe Titular sem precisar utilizar a regulamentação que foi criada com base nas especificidades da Carreira do Magistério Superior”, explicou Fernanda.
Sobre o processo de Promoção e Progressão, a presidenta Marta Lícia Teles reforçou que a APUB segue à disposição, junto ao seu grupo de trabalho de Carreira, para participar de comissões em parceria com a PRODEP para informatização dos processos a fim de garantir mais celeridade e assegurar o direitos dos professores/as.
Condições de Trabalho
No que se refere à melhoria das condições de trabalho dos docentes, a presidenta pontuou que o cenário atual é mais otimista, e que isso passou por um processo de muita luta e resistência do movimento sindical para a manutenção da democracia no país. Mas, agora, é preciso estar atento para trilhar outros caminhos. “Iniciaremos consultas, discussões e debates para fazer levantamentos sobre a heterogeneidade de como os docentes da UFBA vivenciam a degradação das suas condições de trabalho. E estamos na expectativa de saber quais serão os recursos do montante anunciado pelo Ministério da Educação, através da recomposição do orçamento das universidades, para que com a sinalização do orçamento a gente compreenda qual o valor que será destinado à UFBA. E a partir disso, vamos precisar discutir esses dados e realizar planejamentos junto com a categoria, para que, de fato, os recursos possam aperfeiçoar as nossas condições de trabalho”, avaliou Marta.
Presenças
O encontro entre o movimento docente e o reitor Paulo César Miguez, contou com a participação do Jeilson Barreto Andrade, Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep) e Leonardo Muricy, Coordenador de Desenvolvimento Humano (Prodep). A presidenta da APUB, Marta Licia, foi acompanhada por uma comissão formada por quatro diretores: Barbara Coelho, diretora Administrativa, (ICI/UFBA); Fernanda Figuerêdo, diretora Financeira, (Creche/UFBA); Jaílson Alves, diretor de Comunicação e Cultura, (IQ/UFBA); Manoel Marcos, diretor Social e de Aposentados (Física/UFBA); e 2 representantes do Gt Carreira, Progressão, Previdência e Saúde dos Professores Apub, professor Gilberto Sassi (IME/UFBA) e a professora Meran Vargens (Teatro/UFBA).
