No dia 15 de setembro, a Apub esteve reunida com membros da administração central e docentes do IFBA para discutir a situação do processo dos 3,17% e encaminhar ações para garantir o direito das professoras e professores de receberem o devido. Participaram pelo sindicato a diretora Fernanda Almeida e o advogado Pedro Ferreira, da assessoria jurídica.
Na ocasião, a Apub informou que o processo do IFBA ainda não transitou: está pendente de julgamento no TRF 1 em Brasília e, portanto, não chegou ainda à fase de cálculos. Ainda assim, o sindicato relembrou o pedido das fichas financeiras dos/as docentes que fazem parte do processo para que sejam realizados cálculos próprios, como forma de comparar com os que serão emitidos pela Justiça, de modo a garantir o melhor acordo para as/os substituídas/os do processo.
A Procuradoria do Instituto informou que, para entrega das fichas, é preciso a anuência declarada de cada docente. Para isso, a assessoria jurídica da Apub irá preparar um modelo de procuração e entrará em contato com cada um/a para refazer o pedido ao IFBA com as autorizações.
Também entraram na pauta os processos de progressão e promoção, os quais estão, de forma geral, regularizados. As/os docentes que estavam com processos acumulados foram pagos retroativamente, como informou a CPPD.
Apub na Escuta IFBA
Na segunda-feira (18), foi realizada uma edição do “Apub na Escuta” no IFBA, em Salvador, com os pontos de pauta sobre o processo dos 3,17%, registro do ponto docente e carga horária dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Pela Apub estiveram presentes a diretora financeira, Fernanda Almeida, e Pablo Vieira Florentino, do conselho de representantes da entidade.
Sobre o processo dos 3,17%, para os servidores da carreira de Magistério Superior que estavam em atividade no IFBA entre 1995 e 2002, a reunião contou com a presença do advogado Pedro Ferreira e da advogada Laís Pinto, que tiraram dúvidas dos/das docentes e explicaram que cada servidor que cumpre os requisitos deverá autorizar o acesso à sua ficha financeira para inclusão entre os beneficiários do processo.
Além disso, os/as docentes compartilharam que aguardam da Reitoria do IFBA a regulamentação do registro de ponto através dos sistemas de acompanhamento do trabalho docente, através das aulas registradas no SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública) e das atividades inseridas no PIT (Plano Individual de Trabalho) e RIT (Relatório Individual de Trabalho), para fins de comprovação de jornada de atividades. E foi reiterada a concepção de que a natureza do trabalho docente não comporta registro de trabalho através de ponto, seja ele eletrônico ou analógico.
Outro ponto discutido com preocupação foi o da nova Resolução de Trabalho Docente, em andamento, que deve ser submetida ao Conselho Superior do IFBA (CONSUP). Foi pautado que para a construção da nova resolução baseada na Resolução 17, ainda em vigor, deve ser considerada uma comissão com representação dos docentes, seja por eleição ou pelo sindicato; e que a nova resolução seja submetida à consulta pública antes de ser enviada para o CONSUP. Também foi compartilhado que, na frente nacional, o PROIFES têm em sua agenda a revogação da portaria MEC 983/2019, a qual estabelece parâmetros de carga horária docente para a carreira EBTT, que inviabiliza outras atividades docentes para além do ensino, como pesquisa e extensão.
O professor do IFBA, Marcos Gilberto Santos, acredita que a atividade consolida uma presença do sindicato atuando próximo à base e disponível para escutar as demandas próprias da categoria na instituição. “Entendo que essa proximidade com a base torna o sindicato mais forte e cada vez mais legitimado como entidade que representa a classe docente no IFBA. Assim, a APUB cumpre seu papel de agregar os docentes e dar uma voz coletiva às suas demandas, em especial nesse período pós-pandêmico, no qual o isolamento foi a tônica nas relações sociais”, afirma.
Fernanda Almeida destaca a importância da proximidade da diretoria da APUB com as e os docentes do IFBA. “A função do sindicato é intermediar o diálogo com as instâncias da administração central do instituto, tendo em vista bons termos na regulamentação da carga horária docente, a garantia do direito dos docentes do EBTT realizarem atividades que envolvem o ensino, a pesquisa e a extensão. Neste sentido, nossa tarefa é, também, alinhar as pautas locais com as nacionais, às quais empreendemos com o apoio do PROIFES-Federação”, ressalta.
