Na manhã de hoje (sexta, 17/11), a diretoria da APUB reuniu-se com a administração central da UFBA para debater melhorias de condições de trabalho docente.
Pela APUB, participaram da audiência a presidenta da Apub, Marta Lícia Teles, e a/os diretora/es Fernanda Almeida (Financeiro), Ponciano de Carvalho (Acadêmico), Jailson Alves (Comunicação e Cultura) e Marcos d’Aguiar (Social e de Aposentados). Também estavam, pelo Conselho de Representantes, Ana Lúcia Góes e Elvira Cortes; e Stella Barrouim e Antônio de Lisboa Ribeiro Filho, professores titulares da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, ambos com processos na Universidade por insalubridade, também compareceram. Ainda, o advogado da APUB, Pedro Ferreira, estava presente para detalhar as demandas jurídicas do Sindicato.
Pela administração central, estiveram o Reitor Paulo Cesar Miguez, o Vice-reitor Penildon Silva, a Chefe de Gabinete, Denise Vieira da Silva e o Pró-reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto.
O Sindicato pautou a questão da violência nos campi e seu entorno, bem como das violências e micro-violências institucionais – incluindo aí a necessidade de protocolos e espaços de mediação de conflitos. Outras demandas foram os casos de docentes com processos relativos aos adicionais de insalubridade, representados pelos docentes Stella e Lisboa; e a demanda urgente de desburocratização dos processos de progressão de carreira.
O Reitor iniciou sua abordagem discorrendo sobre as dificuldades financeiras que a universidade atravessa no momento. “O diálogo com o governo é mais fácil mas, do ponto de vista prático [financeiro] mudou pouco”, explicou. Do ponto de vista do tema da violência, já pautada pela Apub em outras audiências, a partir dos fatos ocorridos no início de setembro, o sindicato demandou que o maior potencial da Universidade, que é a sua capacidade de pensar, discutir e fazer aportes teóricos, seja levado em conta na abordagem da situação.
A Apub conseguiu alinhar com a reitoria a criação de um GT multissetorial (com docentes, técnico-administrativos e estudantes) para debater o tema e, inclusive, gerar protocolos de atuação diante de novas crises que porventura venham a ocorrer. No que diz respeito às questões de violência institucional e que resvalam em situações de assédio e/ou conflitos entre docentes, ou entre docentes e estudantes, ficou alinhado o fortalecimento da ouvidoria, inclusive com a adoção de procedimentos de mediação de conflitos.
A audiência rendeu ainda o compromisso, por parte da administração central, de solucionar junto ao Serviço Médico (SMURB) a questão de convocar as/os docentes que precisam regularizar seus processos relativos aos adicionais de insalubridade e de negociar, junto à CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente), análise de processo das/os docentes da carreira EBTT, demanda apresentada pela professora Fernanda Almeida.
Outra conquista foi o compromisso por parte da Reitoria de incluir o sindicato na atualização do barema de progressão, de modo a simplificá-lo, desburocratizando o processo de progressão funcional. O pró-reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Andrade também anunciou a atualização do sistema SIGAA, hoje restrito à pós-graduação, mas que, em breve, deverá reunir toda a atuação dos docentes na Universidade, facilitando a organização dos dados necessários para os pedidos de progressão e promoção.
O sindicato segue pleiteando pelo aproveitamento de tempo pretérito em outras IFES – atualmente, ao ingressar em outra universidade, o docente retorna ao início da carreira. A Apub irá apresentar ao Consuni a modificação do art. 124 do regimento geral, de modo a conquistar mais essa melhoria para a categoria.
