As demandas por mais segurança no campus da UFBA, expressadas pela Apub em especial em setembro de 2023, quando os moradores de Salvador enfrentaram uma onda de violência que impactou o funcionamento da Universidade, começam a ser atendidas. Na manhã dessa segunda-feira (15), o vice-reitor da UFBA, prof. Penildon Silva Filho, a pedido do Magnífico Reitor Paulo Miguez, recebeu na Sala dos Conselhos da Reitoria representantes docentes, membros da Coordenação de Gestão de Segurança da UFBA (COSEG) e da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) para debater os protocolos de segurança na universidade. Pela Apub, estiveram presentes a presidenta Marta Lícia, a diretora administrativa Bárbara Coelho, o diretor Social e de Aposentados Marcos D’Aguiar e o membro do Conselho de Representantes, Renato Francisquini.
O vice-reitor iniciou o encontro contextualizando a pauta para os presentes, enfatizando a importância de construir um protocolo para orientar a comunidade acadêmica em casos de urgência, uma das demandas trazidas pela Apub. Penildon ressaltou ainda que seria importante pensar, junto à comunidade acadêmica, em medidas para aprimorar a segurança de forma perene. Nesse aspecto, procurou deixar evidente o modelo de segurança do qual estava falando: “Nossa compreensão é de que a solução não é mais polícia e mais repressão. A solução é se integrar à sociedade”. Para isso, seriam necessárias ações de curto, médio e longo prazo, que ampliassem a sensação de segurança por parte da comunidade acadêmica, bem como que ajudassem a minimizar o problema em suas raízes.
Uma medida de longo prazo, apontada pelo vice-reitor, seria a criação de um curso preparatório para o Enem, como projeto de extensão da universidade, para jovens residentes nas localidades próximas à universidade, em especial em São Lázaro, com aulas ministradas por estudantes da UFBA. “A ideia seria preparar esses jovens para ingressar na universidade; trazê-los para dentro da UFBA antes mesmo de passarem pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), fazer da universidade um espaço de convivência”. Outra solução veio de uma proposta da prefeitura de Salvador, compartilhada pelo próprio vice-reitor: “Criar em uma área não ocupada de São Lázaro uma central de regulação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e um centro de formação para estudantes da área de saúde da UFBA em urgência e emergência”.
Ambas as propostas foram bem recebidas pelos presentes, mas salientando a complexidade da situação. Para lidar com as situações de crise, como a ocorrida em setembro de 2023, foi estabelecida a criação de um Comitê de Crise, composto pela administração central e representação docente, de servidores técnicos-administrativos e estudantes, para tomar decisões que considerem a complexidade da universidade, constituída por campi espalhados em várias regiões da capital, da região metropolitana e do interior. Foram discutidas ainda algumas medidas emergenciais: o UFBA Card, cartão de identificação da comunidade acadêmica, está em vias de ser adotado; foi apontada ainda a demanda por mais horários para o Buzufba, o ônibus que circula entre as unidades, sobretudo para São Lázaro; e também ampliação de horários do Restaurante Universitário. Questões como iluminação dos campi e podas das árvores também foram apontadas.
A presidenta da Apub pontuou a importância de resgatar propostas anteriores sobre enfrentamento à violência, já debatidas pela comunidade acadêmica, mas que não foram à frente. Em parceria com a COSEG e a PROAE, a Apub vai integrar o comitê que vai elaborar um documento inicial sobre protocolos de segurança, a ser apresentado no Conselho Universitário (Consuni). A próxima reunião, que deve contar também com representação estudantil e de especialistas em segurança pública da UFBA, acontece na próxima segunda, 22/1.
Quando da ocorrência dos fatos em setembro de 2023, os cursos instalados em São Lázaro foram os mais prejudicados. O professor Renato Francisquini aproveitou para compartilhar com os presentes a perspectiva das unidades da UFBA que ficam em São Lázaro, muito próximas das comunidades nas quais aconteceram os casos de violência em setembro de 2023. “A gente tinha, de um lado, aquelas pessoas, principalmente docentes, que argumentavam ‘Por que a UFBA é a única [instituição] que está com as atividades suspensas?’ e, de outro lado, os discentes que argumentam: ‘Não é só a situação dentro do campus, muitos de nós vivem nessas comunidades que estão conflagradas’. Existe uma situação que é perene de insegurança, mas naquele momento vivemos uma situação muito sui generis”, recorda o professor.
“Uma das discussões que tivemos foi que, para além do momento de crise, a gente pudesse discutir a questão da segurança de modo mais amplo. Temos em São Lázaro especialistas e pessoas que participam desse diálogo não apenas dentro da Universidade, mas nacionalmente na área de criminologia e segurança pública. Acho que seria importante trazer essas pessoas para conversarem e darem seu posicionamento sobre a insegurança nos nossos campi”. A sugestão do professor foi acolhida e especialistas em segurança pública serão convidados a participar da próxima reunião.
A pró-reitora em exercício de assistência estudantil, Juliana Marta, convocou os presentes a pensar também em situações de violência interna, como conflitos entre estudantes e abuso de substâncias psicoativas, além de deixar a sugestão de que outros espaços, como o Crianças na UFBA e a Feira Agroecológica, também se integrem mais às comunidades do entorno. O mapeamento de grupos de pesquisa que atuam nos bairros do Garcia, Federação, Alto das Pombas e Calabar, colhendo informações, também foi uma sugestão da pró-reitora.
Os representantes da COSEG mencionaram ainda que seria importante retomar o convênio com o poder público, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, a fim de contar com o apoio do Estado tanto em situações de emergência quanto no dia-a-dia da Universidade. Sugestão que foi bem recebida pelo pró-Reitor e pelos demais presentes. Foi ressaltado também a importância de uma comunicação clara entre a direção e a comunidade acadêmica, de modo a evitar o espraiamento de notícias falsas pelas redes sociais, que podem causar pânico entre discentes, técnicos e docentes.
Entenda o caso – Em setembro de 2023, a UFBA recomendou a suspensão das aulas nos campi de Ondina, Canela, São Lázaro e Federação, bem como pediu reforço de policiamento à Secretaria de Segurança Pública no entorno dos campi, por conta da onda de violência que ocorria em Salvador à época. No entanto, a comunicação da administração central da UFBA não foi suficiente para dirimir mal entendidos que se deram naquele momento – como a falta de clareza com relação à possibilidade de substituir aulas presenciais por online, por exemplo; ou mesmo se unidades de ensino mais próximas dos locais de conflito poderiam suspender suas aulas autonomamente. Foi na intenção de estabelecer protocolos de como proceder imediatamente em situações como essa que a Apub pautou a questão junto à administração central.
