Estamos inseridos em uma conjuntura desafiadora, com graves repercussões para o avanço das políticas educacionais voltadas para a rede federal de educação superior. Todos/as aqueles/as que se somam a Apub Sindicato e amplo movimento em defesa da democracia no Brasil dirão, com toda razão, “nenhuma novidade”, visto que estamos diante de inúmeros desafios em prol da reconstrução do Estado Brasileiro.
Para nós da Apub Sindicato, é importante posicionar as Universidades e Institutos Federais como parte fundamental do projeto de reconstrução, visto que somos responsáveis pelo desenvolvimento de ações relevantes, indissociáveis e insubstituíveis, de ensino, pesquisa e extensão.
A educação superior federal está tentando superar os prejuízos da interrupção da experiência exitosa do REUNI e do seu papel na recente expansão e início do processo de democratização e interiorização da Educação Superior Federal no País e, especialmente, na Bahia, que gozava apenas de uma universidade federal, até pouco tempo.
Ainda que chamemos a atenção para a falta de conclusão dos projetos da expansão e interiorização das Universidades Federais na Bahia, e dos incontáveis danos deixados pelos governos anteriores, durante os seis anos que se passaram após o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, a Apub se soma a outras entidades, exemplo da ANDIFES e da UNE, e demonstra grande preocupação com a demora da recuperação do orçamento das universidades e da implementação do PAC, com a expectativa de conclusão de obras importantes para a melhoria urgente das condições de trabalho dos professores das IFES.
A redução do orçamento atinge de forma negativa as Universidades Federais, a exemplo da UFBA, que recebeu R$ 13 milhões a menos, se comparado a 2023, o menor orçamento desde 2014, mesmo em processo de expansão. Portanto, apesar da sinalização do último dia 6 de março de 2024, por parte do Governo, na figura do Ministro da Educação Camilo Santana, que anunciou a recomposição de R$ 250 milhões no orçamento das Universidades Federais, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, deixamos claro que esse avanço é ainda insuficiente para uma verdadeira reconstrução do orçamento das IFES. Ainda no caso da UFBA, é necessário o valor adicional de R$ 2,5 bilhões.
A Apub Sindicato têm acompanhado e participado ativamente dos debates sobre a desafiadora conjuntura socioeconômica da política nacional e internacional. E tem se movimentado para dialogar e pressionar o MEC perante a situação crítica que estamos vivendo nas Universidades Federais envolvendo questões de infraestrutura, melhoria das condições de trabalho docente (incluindo aqui o nosso reajuste salarial e nec), e fragilidade das políticas de assistência estudantil.
Por conta desse cenário, a Apub continuará dialogando e pressionando o Governo, conjuntamente a outras entidades ligadas ao campo da Educação, para que consigamos conquistar o orçamento adequado para dar continuidade ao desenvolvimento do Ensino Superior Público no Brasil, com condições dignas de funcionamento orgânico e estrutural das nossas Universidades.
Assim, aproveitamos para endossar o convite à categoria docente, para estar presente na nossa próxima Assembléia Geral, com pautas que dialogam com o atual cenário orçamentário das Universidades Federais, por meio da intensificação de campanhas e mobilizações nacionais e locais. A Assembleia Geral da Apub acontece no dia 12 de março, às 14h, no auditório Leopoldo Amaral da Escola Politécnica da UFBA. Junte-se a nós!
Fontes:
- Nota ANDIFES sobre o orçamento e infraestrutura das universidades federais
- https://www.andifes.org.br/?p=99691
- Nota da ANDIFES MEC anuncia recomposição de R$ 250 milhões no orçamento das universidades federais https://www.andifes.org.br/?p=101081
- Orçamento da UFBA sofre corte de R$ 13 milhões e é menor que o de 2014 https://www.ufba.br/ufba_em_pauta/orcamento-da-ufba-sofre-corte-de-r-13-milhoes-e-e-menor-que-o-de-2014
- Nota da UNE pela recomposição do orçamento das universidades e contra a meta fiscal do próximo ano proposta pelo governo: https://www.une.org.br/noticias/recompor-o-orcamento-e-desenvolver-o-brasil (ano de publicação: 2023)
