Na próxima quarta-feira (26) o PROIFES-Federação assinará com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) o termo aditivo do Acordo já firmado pela Federação no último dia 27 de maio. O aditivo antecipa para o mês de abril de 2026 o reajuste que estava previsto para maio do mesmo ano. Na ocasião, as outras entidades – que antes se recusaram – irão assinar o mesmo Acordo já pactuado pela Federação.
Além da antecipação, o termo aditivo prevê a criação de grupos de trabalho que têm como objetivo debater o reenquadramento dos aposentados na nova estrutura de carreira, as questões ligadas à entrada lateral e a revogação da Instrução Normativa 15, que trata da insalubridade.
“A assinatura do termo aditivo reafirma o compromisso do PROIFES-Federação em negociar e buscar para os docentes as melhorias necessárias, tanto salarial quanto de carreira. Continuaremos atuando nesse sentido dentro da mesa específica do Ministério da Educação”, afirmou o presidente do PROIFES, Wellington Duarte.
Acordo assinado
O acordo já assinado pelo PROIFES prevê um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em abril de 2026. É importante destacar que o MGI acatou a proposta da Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, tornando o início da carreira mais atrativa.
No que diz respeito aos steps, também foi acatada a contraproposta do PROIFES, com 4,5% em 2025 e 5% em 2026. Levando em consideração o reajuste acumulado de 2023 a 2026, a base da carreira soma um ganho de 43% e o professor titular 28,2%.
Histórico de negociações
O PROIFES está presente na Mesa de Negociação Permanente com o Governo Federal desde sua reabertura em fevereiro de 2023 e tem sido protagonista na apresentação de propostas que buscam a recomposição salarial dos docentes e a reestruturação da carreira.
Em março de 2023, o PROIFES e as demais entidades representativas de servidores públicos federais assinaram o Termo de Acordo n° 1/2023. A proposta do Governo aceita pelas entidades foi de 9% de reajuste salarial linear para todos os servidores a partir de maio – para ser pago dia 1º de junho de 2023 – e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658.
As negociações com o Governo continuaram e o PROIFES seguiu apresentando suas propostas, que são construídas e discutidas dentro do Grupo de Trabalho de Carreiras da Federação que, em conjunto com o Conselho Deliberativo, elaboraram sugestões com foco nas necessidades da categoria docente.
Durante as negociações, o Governo sinalizou que para o ano de 2024, o reajuste seria zero. O PROIFES-Federação então buscou alternativas que garantissem um índice de reajuste ainda para este ano. Foi então que na última contraproposta apresentada no dia 30 de abril, sugeriu reajuste de 3,5% em 2024, 9,5% em 2025 e 4% em 2026. Além disso, incluiu a reestruturação de carreira para o Magistério Superior (MS) e para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Em resposta, o Governo apresentou sua última proposta, que ocasionou no Acordo assinado pela Federação. A decisão foi endossada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES, composto por 34 delegados, representados proporcionalmente ao número de filiados em cada sindicato federado. O Conselho, que se reuniu no dia 26 de maio, levou em consideração as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos locais que ocorreram de forma democrática e, em sua maioria, votaram na aprovação da proposta apresentada pelo Governo.
