Professora Cláudia Miranda
Gestões: 2004 – 2006 | 2012-2014 | 2014 – 2016
Por que a Apub precisa continuar a ser um sindicato autônomo, independente e de base?
Bom, primeiro porque a autonomia e a independência da Apub, que são históricas, nos permitiram permanecer, por exemplo, filiados à CUT, no momento em que o Andes resolveu se desfiliar. Então, a nossa filiação à CUT é anterior e se manteve. Esse princípio de autonomia e de independência faz com que a Apub possa se filiar, se associar e se articular com uma série de entidades e organizações, também independentes, autônomas e representativas. A partir disso, permite à Apub exercer mais plenamente as suas tarefas, as suas missões na defesa da universidade e na defesa dos professores e das professoras.
Por que a Apub deve permanecer filiada ao PROIFES?
São vários os fatores que justificam nossa permanência com o PROIFES. Primeiro, pela questão estrutural da própria Federação. Sendo uma Federação e nós um sindicato de base, isso nos permite ter garantidas a nossa autonomia, nossa independência, no sentido de estar mais próximo da nossa base, mais próximos da realidade, das demandas dos professores e das professoras das universidades federais da Bahia. Então é fundamental essa permanência, porque ela nos garante que podemos tomar uma decisão, podemos ter uma proposta para determinadas questões, às vezes diferente da própria Federação, e isso ser respeitado: porque a estrutura organizativa e política da Federação permite isso. Ela também representa um modelo de organização sindical que é usado por outras entidades de trabalhadores, por exemplo, os técnicos administrativos também se organizam dessa forma; os trabalhadores dos institutos federais também se organizam a partir desse modelo federativo, garantindo autonomia.
É importante resgatar a história, porque a Apub teve um papel muito importante no processo de construção desse novo modelo, dessa nova perspectiva de organização de movimento docente a partir do Fórum – o PROIFES, antes de ser uma Federação, era um Fórum. Então nós, mesmo quando não estávamos formalmente vinculados ao PROIFES, participamos de todos os eventos, de todas as lutas, e acompanhamos os processos de negociação junto ao Ministério da Educação e do Ministério de Planejamento e Gestão. Enfim, nós estávamos em Brasília caminhando e lutando juntos pelas universidades e pelos professores, mesmo antes dessa formalização.
Após a formalização, a Apub passa a ter um protagonismo ainda maior junto à Federação, por exemplo, a vice-presidência, assim como temos vários diretores e ex-presidentes da Apub participando do conselho deliberativo da entidade, a própria direção da entidade, e com isso temos um espaço muito grande para levar as nossas discussões, para levar as nossas demandas para dentro da Federação. É um espaço, digamos, mais aberto, mais acolhedor, que atende essas especificidades e o perfil, digamos assim, dos professores que se diferenciam e têm se diferenciado. Você pode ver professores aposentados, por exemplo. A Apub através do PROIFES tem vinculação com o MOSAP, que é Movimento Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas.
Através do PROIFES, a Apub também tem conseguido acompanhar/participar das eleições para o conselho da Funpresp, porque também é uma espaço muito importante para os professores mais novos; a partir da nossa associação ao PROIFES, a Apub se envolveu diretamente com a construção do Fórum Nacional de Educação; participou ativamente da Conferência Nacional de Educação; tem participado também das organizações internacionais ligadas à educação na América Latina. Então, são múltiplas as possibilidades/contribuições e uma história já, apesar da Federação ser uma entidade muito nova. Mas ela nasce com força – e a força da Federação está exatamente nessa participação de sindicatos que são numericamente significativos. Porque são sindicatos que têm muitos professores filiadas e filiados, mas também que têm uma história dentro do movimento docente, como a Apub, certo? Então é fundamental, tanto pela questão do modelo como pela possibilidade dessas variadas formas de participação no cenário político, tanto da educação propriamente dita, quanto também de outros espaços, pensando na política mais geral no Brasil e também, na América Latina, como é o caso da IEAL.
Qual você considera ser o principal legado da sua gestão?
Mas uma das coisas mais importantes que considero foi o fato da gente ter facilitado uma maior participação dos professores. Isso sempre foi uma demanda da categoria, uma demanda histórica por sinal, de que nós tivéssemos outros espaços de escuta para além da assembleia. E isso nós construímos com um grande plebiscito que iniciou na minha gestão, e esse plebiscito buscou exatamente fazer essa mudança no nosso estatuto – ele previa a possibilidade de se fazer plebiscitos e referendos, como uma forma de ampliar a participação da categoria docente. Então, acho que essa foi uma coisa que a gente vê hoje que tem crescido muito dentro do movimento docente e já tem cerca de 20 anos. Foi um plebiscito entre 2006 e 2007 que nós fizemos já algumas consultas diretas, inclusive, quando chegou em 2007, já na gestão de professor Joviniano, nós suspendemos nossos repasses para o Andes, porque o Andes não concordou com as mudanças que estávamos fazendo no estatuto, ferindo completamente a nossa autonomia. Aí entra a questão da autonomia, né? No momento em que uma entidade nacional de forma altamente autoritária, impositiva, nos diz que não poderíamos mudar o nosso regimento na época… Como assim? Nós não podemos decidir como gerir nosso sindicato?! A Apub é anterior à constituição desse sindicato nacional, então aquilo foi uma falta de respeito tão grotesca e absurda que a gente decidiu fazer a suspensão dos repasses já em 2007, já na gestão do professor Joviniano, uma gestão em que estávamos caminhando lado a lado.
E aí a saída mesmo acontece em 2009, não é? Quero dizer, foi uma saída bem amadurecida…
Exatamente. Em 2007, fizemos esse plebiscito e o Andes simplesmente rejeitou, com uma justificativa estapafúrdia, dizendo que nós não poderíamos representar professores da recém-criada UFRB, só que eram professores fundadores do nosso sindicato, eram professores da antiga escola de agronomia da UFBA. Imagina se nós iríamos expulsá-los, Eles não tinham qualquer tipo de representação sindical e nós representávamos tanto esses professores da escola de agronomia como representávamos os professores do antigo Centec, que depois virou Cefet e agora é IFBA.
A grande questão era o uso dessas ferramentas de participação que nós estávamos inovando aqui na Apub. Portanto, acho que foi, digamos, em termos de participação mesmo, de organização sindical, esse foi um grande legado; e a própria. aproximação da Apub ao PROIFES, consequentemente, a própria desfiliação e o nosso distanciamento do Andes. Acho que seriam essas três coisas: a mudança do nosso modelo de participação democrática; o nosso afastamento e desvinculação do Andes e, paralelo a isso, a nossa participação na construção do Fórum para PROIFES e depois do PROIFES como Federação.
Eu só queria ainda destacar pelo menos mais duas ações que fizemos durante a nossa gestão: a promoção de uma série de eventos com sindicatos e seções sindicais que estavam com diferentes vinculações no âmbito nacional. Fizemos seminários para discutir a autonomia da universidade; para discutir carreira docente; para discutir questões de aposentadoria e trazendo sindicatos que, alguns já estavam filiados ao PROIFES, outros ainda eram seção sindical do Andes, outros já tinham se desfiliado do Andes mas estavam de forma independente. Então uma grande coisa que a gente tentou fazer na nossa gestão foi promover, digamos, ações mais horizontalizadas, nessa perspectiva de valorização das entidades sindicais, autônomos e sindicatos de base.
A segunda coisa que eu também gostaria de reforçar foi a renovação que a gente conseguiu fazer na Apub, porque uma coisa que acontece às vezes no movimento sindical é você ter uma sequência de gestão que termina às vezes se repetindo muito. Inclusive, na Apub, cada diretor só pode ficar dois anos e ter ficar por mais 2 anos, no máximo. Mas nós conseguimos trazer pessoas que não estavam tão atreladas à militância política partidária, para a participação no movimento sindical, e aí nós construímos um quadro muito novo de professores, essa diretoria agora é um reflexo desse movimento que nós começamos lá em 2014, 2016,e nós trouxemos várias pessoas e isso é uma coisa que enriquece muito (a luta).
Por último, dizer também que essa autonomia e essa Independência que nós temos nos permitiu, por exemplo, ajudar a construir também o Observatório do conhecimento, que é uma iniciativa muito importante. Porque ela também reúne sindicatos de uma forma mais horizontalizada, mas produzindo dados socializando conhecimento sobre a universidade, sobre as políticas da educação e da ciência do nosso país. Então, isso só é permitido pela natureza do nosso sindicato de ser autônomo e independente.
