Diante da prorrogação dos prazos para Reestruturação da Carreira inicialmente prevista para 31 de maio, conforme definido na reunião de retomada do Grupo de Trabalho (formado por membros das entidades representativas dos docentes e do Ministério do Planejamento) no último dia 29 com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, foi definido novo calendário para o GT. Três reuniões estão previstas para este mês – dias 13, 19 e 25 – e a última acontece em maio (ainda sem data).
No próximo encontro entre as entidades representativas dos docentes e Sérgio Mendonça, devem ser traçadas as estratégias de discussões para a definição do documento e nas reuniões posteriores, serão discutidas as alterações ao plano de reestruturação da carreira. Estas modificações serão substanciais tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei 1992/2007, que prevê teto para a aposentadoria e a implantação do Funpresp (Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais).
Para os docentes, conforme definido em reunião de diretoria do Proifes Federação, no final de semana, em Brasília, é hora de cobrar do governo os compromisso assumidos e pressionar os parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei 2.203/2011, onde constam as cláusulas do acordo assinado em agosto por Duvanier Paiva.
A alteração principal reivindicada pela categoria é a exclusão do item insalubridade do PL cuja mudança do cálculo do benefício se deu de forma unilateral, sem discussão prévia com os servidores. Por isso, os(as) docentes querem que este item seja debatido separadamente.
Mobilização
Outro assunto que esteve na pauta do encontro e na discussão do Conselho Deliberativo, ocorrida no último domingo (1º), é o Dia Nacional de Mobilização, que vai movimentar todas as categorias do funcionalismo público federal. A data escolhida para as manifestações, que se darão de diversas formas pelo país, foi 25 de abril, uma quarta-feira.
Neste dia, todos estarão mobilizados para chamar a atenção do governo para a urgência no atendimento à demanda dos servidores. Na Apub, as manifestações começam na véspera, com o debate político no Campus Edgard Santos da UFBA, em Barreiras. O dia 25/04 será dedicado às discussões acerca da Previdência Complementar, plano de carreira e PL 2.203/2011, assuntos que estão na ordem do dia dos docentes das Ifes (Instituições Federais do Ensino Superior). A APUB divulgará a programação e convida professoras e professores a participarem ativamente deste dia de protesto.
