Pela ampliação do orçamento das IFES!

A APUB está participando ativamente das mobilizações docentes pela recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) apontou em estudo que o orçamento previsto para as IFES na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 estaria R$ 2,6 bilhões abaixo do orçamento de 2010, ajustado pela inflação, mesmo com 30% de estudantes a mais se comparado a 2010.

Nestas condições, não somente existe a possibilidade de que muitas IFES não consigam fechar as contas até final do ano, como também ficam inviabilizadas a manutenção das infraestruturas e ficam em risco as ações de assistência estudantil. Por estas razões, a pauta orçamentária é uma reivindicação da luta docente desde que começou a preocupante série de cortes anuais em 2017. Apesar da leve recuperação do crescimento anual do orçamento, nos últimos dois anos, ela precisa ficar no horizonte das reivindicações sindicais até que se restabeleça um patamar de despesas da União condizente com o funcionamento normal das IFES. 

A pauta volta à agenda pública com a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo. Com o atraso na aprovação da LOA, ainda há margem para negociar com os congressistas uma recomposição orçamentária que vise voltar ao patamar de 2010. Como parte da campanha nacional, representantes do PROIFES e da APUB participaram, e seguirão participando nas próximas semanas, de audiências no Congresso para tratar desta necessidade de acréscimo de R$ 2,6 bilhões ao orçamento das IFES. 

No primeiro dia, foram realizadas audiências com os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN) e Pedro Uczai (PT-SC). Participaram dos encontros o vice-presidente do PROIFES, Flávio Silva, o diretor de comunicação Jailson Santos (Instituto de Química/UFBA), o diretor de assuntos jurídicos Oswaldo Negrão (ADURN), o 2º tesoureiro da ADUFRGS Paulo Artur Konzen, o diretor de assuntos financeiros da ADUFG Romualdo Pessoa e o vice-presidente da ADUFEPE Márcio Vilela. 

Nas audiências, a aprovação da LOA também tem sido objeto de discussão com os congressistas, para que os efeitos financeiros do acordo de greve se cumpram e o reajuste obtido nas negociações chegue aos contracheques das professoras e professores. Durante o mês de fevereiro e até a votação da LOA, o PROIFES e seus sindicatos federados, incluindo a APUB, permanecerão mobilizados em Brasília, enviando representantes para pressionar o Congresso e tentar achar uma solução ao problema do orçamento das IFES.

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