Em assembleia realizada nesta quarta-feira (17/04) pela Apub, os filiados debateram temas fundamentais neste momento para os professores: Funpresp, progressão na carreira e carga horária de aula mínima. O debate, transmitido ao vivo pelo site da Apub, foi no auditório do Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, da UFBA, em Ondina.O primeiro assunto a ser discutido foi carreira, com base nas mudanças ocasionadas pela Lei 12.772/12, sancionada no começo deste ano, principalmente no que se refere à forma de ingresso nas IFE a partir de 1º de março. Os docentes destacaram os prejuízos e defenderam a necessidade de garantir a autonomia da universidade pública para determinar critérios, respeitando as diversidades de cada área. Por conta disso, a plenária aprovou a reabertura da negociação da carreira com o governo federal. Além disso, nova assembleia sobre o tema ficou definida para o final de maio, logo após a retomada das aulas na UFBA.
A Funpresp, segundo assunto em pauta, também levantou questões bastante polêmicas. Após serem informados da campanha da Apub contra a adesão nova fundação da previdência complementar, os professores reforçaram que é preciso ampliar esta luta, por conta das graves perdas geradas, e aliá-la à briga pela revogação da reforma da previdência, ocorrida em dezembro de 2003. Para a categoria, que considera o Funpresp é um ataque aos servidores públicos federais a discussão sobre o tema tem de ser ampliado, inclusive com a realização de novo debate no começo do próximo semestre letivo, com as presenças de especialistas e representantes do Proifes e da Andes-SN. Para esclarecer mais a situação dos aposentados no país, serão divulgados textos do professor Joviniano Neto, diretor Social e de Aposentados da Apub.
A carga horária mínima em sala de aula também foi um dos destaques na assembleia. No entendimento dos docentes, como o Consuni (Conselho Universitário da UFBA) não tem uma definição, é preciso ampliar o debate e a mobilização nas unidades, para garantir a definição do mínimo de 8 horas. Para alguns, o ideal seria incluir as atividades extraclasse, como estudo, preparação de aulas e avaliações, orientação e outros, nesta carga horária. Na oportunidade, a presidente da Apub, Cláudia Miranda, lembrou que o assunto também foi pauta em audiência com a Reitora Dora Leal no começo do ano. Outro item apontado pela plenária foi a regulamentação do número de alunos por turma, guardadas as especificidades e particularidades de cada curso.
Ao final da assembleia, foi aprovada ainda a incorporação da Apub à marcha dos trabalhadores que ocorre na quarta-feira (24/04), em Brasília. As decisões completas, inclusive notas e a moção aprovada, serão publicadas junto com o boletim eletrônico, que a diretoria da Apub está produzindo.
